Direitos dos animais: dever do Estado? Parte 3 (final)
Direitos dos animais: é dever do Estado proteger os animais? Os animais possuem direitos? Que ações posso utilizar para defender os animais?
Direitos dos animais: dever do Estado? Parte 2
Segunda do artigo “Direitos dos animais: dever do Estado?” Os animais possuem direitos com a interpretação biocêntrica do Direito.
Direitos dos animais: dever do Estado? Parte 1
Direitos dos animais: é dever do Estado proteger os animais? Os animais possuem direitos? Que ações posso utilizar para defender os animais?
Difamação, calúnia e injúria: diferenças entre os crimes contra a honra
Difamação, calúnia e injúria são crimes contra a honra. Neste artigo, defino e diferencio esses crimes, além de trazer exemplos práticos.
Declaração de Hipossuficiência (Pobreza) – Modelo (NCPC)
A declaração de hipossuficiência (ou pobreza) é necessária para que se obtenha a Assistência Judiciária Gratuita. Modelo atualizado de acordo com o Novo CPC.
União Estável: alguns aspectos que você precisa saber
Casais que vivem em união estável têm a opção de formalizar esta união, podendo registrá-la em cartório de notas e obter uma certidão de união estável.
Alessandra Strazzi
Advogada | OAB/SP 321.795
Advogada por profissão, Previdenciarista por vocação e Blogueira por paixão! Autora dos blogs “Adblogando“ e "Desmistificando". Formada pela Universidade Estadual Paulista / UNESP.