Processo concluso ou conclusão: o que significa isso?
“Conclusão” é uma fase processual e registra a apresentação dos autos ao juiz para que produza sua decisão. Veja aqui explicação mais simplificada.
Transplante de órgãos: aspectos jurídicos e humanitários
Você é doador? Já contou para sua família sobre isso? A lista de espera por transplantes de órgãos no Brasil está atualmente em torno dos 60 mil pacientes.
Divórcio extrajudicial pode ser feito em cartório
Divórcio extrajudicial: Partilhas, separação, divórcio e inventário podem ser resolvidos em cartório. O divórcio em cartório deve ser consensual.
Segunda aposentadoria é possível para o servidor público
Segunda aposentadoria: é possível que um servidor público aposentado tenha duas aposentadorias, uma pelo INSS e outra pelo RPPS. Entenda como.
Herança entre irmãos: quando um irmão tem direito a herdar?
Herança entre irmãos (ou outros parentes colaterais) é possível se o falecido não deixou descendentes, ascendentes, cônjuge, nem companheiro…
Achado não é roubado? Conheça o crime de “apropriação de coisa achada”
Achado não é roubado, mas não devolver o objeto encontrado é crime de qualquer maneira (apropriação de coisa achada – art. 169 do Código Penal).
Alessandra Strazzi
Advogada | OAB/SP 321.795
Advogada por profissão, Previdenciarista por vocação e Blogueira por paixão! Autora dos blogs “Adblogando“ e "Desmistificando". Formada pela Universidade Estadual Paulista / UNESP.