1) Introdução
Quando comecei na advocacia previdenciária, muitas vezes pensava em como seria bom ter uma calculadora de qualidade de segurado. 😍
Afinal é comum se deparar com situações em que existe dúvida se a pessoa ainda está nesta condição.
Este é um requisito que muitas vezes trava a concessão de um benefício para o cliente e deixa muitas perguntas e possibilidades, a depender do caso. Portanto, uma análise detalhada sobre a qualidade de segurado envolve o cálculo.
A boa notícia é que existe calculadora de qualidade de segurado, que literalmente salva a nossa vida. Então, decidi trazer um artigo sobre o assunto!
👉🏻 Dá uma olhada em tudo o que você vai aprender:
- O que é a qualidade de segurado;
- Como calcular a qualidade de segurado manualmente e com uma calculadora;
- Passo a passo de como usar a calculadora de qualidade de segurado;
- Como saber se a pessoa tem qualidade de segurado;
- Como se perde a qualidade de segurado e o que fazer para recuperar.
E, para facilitar a vida do leitor, estou disponibilizando uma Ficha de Atendimento a Clientes para Causas Previdenciárias, para você aumentar suas chances de fechar negócio logo na primeira consulta!
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2) O que é qualidade de segurado
Em primeiro lugar é importante você saber o que é qualidade de segurado, para depois entender como calcular e descobrir se o seu cliente ainda tem ela. 🤓
Posso te dizer que qualidade de segurado no INSS é a situação das pessoas que contribuem para a Previdência e estão filiadas ao Regime Geral (RGPS), podendo usufruir de todos os benefícios e serviços.
Os regimes de previdência (RGPS e demais) são como um “seguro” que permite aos segurados ter seus benefícios concedidos.
Os filiados e os seus dependentes são os segurados do INSS, conforme o art. 10 da Lei n. 8.213/1991. 🏢
Quem possui qualidade de segurado tem direito aos benefícios e serviços do INSS.
Também existe a manutenção da qualidade de segurado pelo chamado período de graça. Nessa situação, mesmo que a pessoa pare de recolher, ela se mantém como segurada por algum tempo.🤗
Isso justifica, por exemplo, o fato de que quem deixa de contribuir em razão de incapacidade, não necessariamente perde a qualidade de segurado.
Aliás, sabia que o segurado que tem o auxílio-doença negado pode retornar ao trabalho enquanto espera a decisão judicial? É o que explico no artigo Retornar ao trabalho mesmo incapacitado não compromete direito a benefício.
Mas, voltando ao assunto, também é importante dizer que qualidade de segurado é uma coisa e período de graça é outra, viu?
Os dois conceitos estão intimamente relacionados, mas não são iguais!
O período de graça é o tempo pelo qual se mantém a qualidade de segurado depois de parar de contribuir.
⚖️ Por sua vez, o art. 184 da IN n. 128/2022 e o art. 13 do Decreto n. 3.048/1999 prevêem que a manutenção da qualidade de segurado é o período independente de contribuições em que o segurado continua abrangido pela cobertura previdenciária.
Já publiquei um artigo completo sobre qualidade de segurado e um outro sobre período de graça. Vale muito a pena conferir, porque lá expliquei em detalhes tudo o que envolve os dois temas!
3) Calcular Qualidade de Segurado: Resumo Passo a Passo
Para calcular se o seu cliente tem qualidade de segurado você precisa saber se ele está contribuindo ou não.
Se estiver contribuindo ou em gozo de benefício por incapacidade, ele tem qualidade de segurado.
🙄 O problema começa quando ele não está recolhendo.
Aí, você vai precisar calcular, sendo que isso pode ser feito de 2 formas: manualmente ou com uma calculadora de qualidade de segurado.
Vou trazer aqui um resumo, com o passo a passo de cada uma delas! 🤓
3.1) Manualmente
Calcular a qualidade de segurado nestes casos é equivalente a saber se o seu cliente está no período de graça.
📜 Em regra, para a maioria dos filiados, a qualidade de segurado é mantida por 12 meses após o fim das contribuições ou recolhimentos (art. 15, inciso II da Lei n. 8.213/1991).
Se o seu cliente tem mais de 120 contribuições à previdência sem perder a qualidade de segurado, ele tem direito a mais 12 meses de período de graça.
E se ocorreu situação de desemprego involuntário, você acrescenta mais 12 meses ao cálculo.
Essa previsão está lá no no art. 15, §1º e §2º da mesma Lei n. 8.213/1991.
No final de tudo isso você vai descobrir uma data. Veja o mês que você está e conte mais dois meses (independente de ser dia 1 ou 31, conte apenas o mês, e não os dias).
O período de graça é prorrogado para o 1º dia útil após o dia 15 deste mês.
Por exemplo: João manteve sua qualidade de segurado até o dia 14/05/2019.
Neste caso, para saber o período de graça, é só somar junho e julho e contar o 1º dia útil após o dia 15 de julho (último mês). Desse modo, descobrimos que o período de graça de João se estende até 16/07/2019. 🗓️
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3.2) Com calculadora
Além da opção de calcular manualmente, você também pode fazer o cálculo com uma calculadora de qualidade de segurado.
Vou te passar um passo a passo de como usar uma excelente calculadora no tópico seguinte. Mas antes, preciso esclarecer que as calculadoras na verdade apontam o fim do período de graça.
E esse final do período de graça é que coincide com o fim da qualidade de segurado, está bem? 🤓
4) Calculadora de Qualidade de Segurado Grátis
Você pode usar uma ferramenta para fazer os cálculos e vou lhe apresentar uma calculadora de qualidade de segurado agora!
A ferramenta a que me refiro é Calculadora de Qualidade de Segurado Online Grátis do Cálculo Jurídico.
Ela é muito simples e intuitiva. E, o melhor: é totalmente grátis e sem limite de uso. 🤗
Você pode usar ela aqui mesmo, olha:
Aliás, para facilitar mais ainda, vou mostrar aquele tradicional “passo a passo”:
- Primeiro você acessa o link da Calculadora de Qualidade de Segurado Online Grátis;
- Desça a página até encontrar o título da calculadora e clique em “Iniciar”;
- No campo “Já fez alguma contribuição para a previdência?”, responda sim ou não;
- No campo “Parou de contribuir para a previdência?”, responda sim ou não;
- No campo “Está gozando de benefício da previdência?”, responda sim ou não;
- Se você responder sim, vai surgir o campo “Recebe auxílio acidente?”. Aí, é só selecionar a opção que define a situação do seu cliente:
- Sim, é o único benefício
- Sim, mas recebe outro benefício acumulado
- Não
- Se a resposta for “Sim, é o único benefício”, a calculadora vai indicar o campo “Por qual motivo o segurado interrompeu as contribuições?”, para você selecionar uma das opções:
- Contribuinte obrigatório que parou de contribuir;
- Recebeu benefício, que foi cessado;
- Doença de segregação compulsória;
- Detido ou recluso;
- Incorporado às forças armadas para serviço militar;
- Contribuinte facultativo que parou de contribuir.
A depender da sua resposta aqui, outros campos vão surgir. Então vou explicar cada uma das hipóteses separadamente, ok?
- Se selecionar “Contribuinte obrigatório que parou de contribuir”, a calculadora indica os seguintes campos para responder:
- Em “Teve 120 ou mais contribuições sem perder a qualidade de segurado?”, selecione sim ou não;
- Em “Comprovou desemprego?”, selecione sim ou não;
- Em “Data da última contribuição”, insira o dia.
- Se selecionar “Recebeu benefício, que foi cessado”, a calculadora indica os seguintes campos para responder:
- Em “Teve 120 ou mais contribuições sem perder a qualidade de segurado?”, selecione sim ou não;
- Em “Comprovou desemprego?”, selecione sim ou não;
- Em “Data da última cessação”, insira o dia.
- Se selecionar “Doença de segregação compulsória”, a calculadora pede para informar a “Data de cessação da segregação”;
- Se selecionar “Detido ou recluso”, a calculadora pede para informar a “Data do livramento”;
- Se selecionar “Incorporado às forças armadas para serviço militar”, a calculadora pede para informar a “Data do licenciamento”;
- Se selecionar “Contribuinte facultativo que parou de contribuir” , a calculadora pede para informar a “Data da última contribuição”;
- Por fim, é só clicar em “Ver resultado” e conferir o relatório completo.
Pronto, a Calculadora da Qualidade de Segurado vai te dar o resultado com a indicação do período de graça e da data da perda de qualidade de segurado. Além disso, vai te passar todos os dados do cálculo. 🤗
Bem completo, né? Mas calma que tem mais!
Você vai ter acesso a uma timeline dos eventos com um gráfico indicando as datas e os motivos e até mesmo a indicação da legislação para consulta. Uma ótima forma de aplicar o visual law no seu escritório de forma fácil!
E você ainda pode imprimir o relatório final da calculadora de qualidade de segurado e entregar para o seu cliente. Sensacional, né? 😊
📹 Tem um vídeo do Cálculo Jurídico explicando certinho como funciona a Calculadora de Qualidade de Segurado Online Grátis e também trazendo esse “passo a passo”. Se quiser conferir, é só clicar aqui.
4.1) Como instalar a calculadora de qualidade de segurado no seu site
E uma das coisas mais legais desta calculadora é que você pode colocar ela no seu site.
É isso mesmo, você pode instalar ela em qualquer página, sem ter que pagar nada por isso! 🙏🏻
É só copiar o código que aparece quando você desce um pouco a página e chega na parte que diz “Você pode ter essa calculadora no seu site”. Depois, é só instalar onde quiser.
“Mas Alê, eu não sei fazer isso.”
Neste caso, é só enviar o código para o profissional responsável pelo desenvolvimento do seu site e pedir para que ele adicione essa funcionalidade à página. É bem simples.
📹 O próprio Cálculo Jurídico também disponibilizou um vídeo explicando como fazer isso em sites no formato WordPress e no Wix. Para conferir, é só clicar nesses links que indiquei!
5) Perguntas comuns sobre cálculo da qualidade de segurado
Sempre que analiso as dúvidas que são enviadas pelos nossos leitores, no que diz respeito a qualidade de segurado, existem algumas que são mais frequentes.
Por isso, decidi responder neste artigo as 3 perguntas mais comuns!
Caso você tenha mais alguma dúvida ou sugestão de tema para os próximos artigos, compartilhe comigo nos comentários, ok? 🤗
5.1) Como saber se tenho qualidade de segurado?
A principal dúvida de quem é leigo no assunto é “como saber se tenho a qualidade de segurado?”
Nesse caso, responda que, enquanto a pessoa está contribuindo para o INSS ela mantém a qualidade de segurada. Quem está em gozo de benefício também.
Se não for nenhum dos dois, precisa ser calculado o período de graça para saber se ele ainda tem a qualidade de segurado mesmo sem contribuir. 🤔
Lembrando que o período de graça é justamente a manutenção da qualidade de segurado por um período variável em que a pessoa não mais faz recolhimentos.
5.2) Como se perde a qualidade de segurado?
Uma pergunta que também pode surgir é como se perde qualidade de segurado.
Bom, isso acontece quando termina o período de graça.
⚖️ A previsão legal está lá no art. 15, §4º da Lei n. 8.213/1991 e também no art. 14 do Decreto n. 3.048/1999. A IN 128/2022 também tem determinação nos arts. 183 e seguintes.
5.3) Como recuperar a qualidade de segurado?
Se o pior aconteceu e já passou o período de graça, a dúvida passa a ser como recuperar a qualidade de segurado. 🧐
A resposta é bem simples: basta que a pessoa volte a fazer as contribuições para o INSS. A partir da primeira contribuição a qualidade de segurado está recuperada.
Mas, cuidado: o fato de recuperar a qualidade de segurado com a primeira contribuição após o fim da qualidade de segurado não quer dizer que pode ter acesso a qualquer benefício. Precisa também cumprir novamente parte da carência exigida para cada um deles.
6) Conclusão
No artigo de hoje, compartilhei uma super dica de calculadora de qualidade de segurado e mostrei como isso pode ajudar a descobrir se o seu cliente ainda tem esse requisito.
Por falar nisso, semana passada eu publiquei um artigo contando sobre a Calculadora de Dias e Datas: Ferramenta Gratuita para Advogados.
Se você gostou do conteúdo de hoje, tenho certeza de que vai adorar conferir esse outro também!
E já que estamos no final do artigo, que tal darmos uma revisada? 😃
👉🏻 Para facilitar, fiz uma listinha com tudo o que você aprendeu:
- Qualidade de segurado é uma condição daqueles que contribuem para o RGPS e que tem direito a cobertura previdenciária;
- É possível calcular a qualidade de segurado manualmente ou com uma calculadora;
- Como usar a calculadora de qualidade de segurado com um passo a passo detalhado;
- Como saber se a pessoa tem qualidade de segurado;
- Como se perde a qualidade de segurado e o que fazer para recuperar.
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7) Fontes
Veja as fontes utilizadas na elaboração deste artigo na publicação original no blog: Como Calcular Qualidade de Segurado: Resumo e Calculadora Gratuita para Advogados