1) Introdução
Hoje vou apresentar para você um resumo de como calcular o valor da aposentadoria! 🤓
Ele foi feito especialmente pensando nos advogados que atuam no direito previdenciário e precisam de uma base para desenvolver o cálculo.
Sim, eu sei que existem muitas fórmulas de cálculo, porque cada benefício costuma ter uma particularidade e o direito previdenciário sofre muitas alterações ao longo do tempo.
Isso transforma o cálculo de benefícios em uma situação muito desafiadora. Mas, fiz este artigo com a ideia de lhe ajudar a entender os cálculos do valor da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários.
Ou seja, neste artigo não vou ensinar os cálculos em si. Vou ensinar como aprender os cálculos tendo uma base, um guia introdutório para isso!
“Alê, mas se o previdenciário muda sempre e tem várias regras, qual a vantagem nisso?”🤔
A vantagem é que você vai contar com uma base para aprender tudo! Isso acontece porque algumas regras são atemporais e servem como ponto de partida para os cálculos previdenciários em geral.
Se você dominar essas regras e aprender uma visão geral dos cálculos, fica mais fácil!
👉🏻 Enfim, vou explicar como calcular o valor da aposentadoria no artigo de hoje. Mas além disso, dá uma olhada em tudo o que você vai aprender:
- Passo a passo de como fazer os cálculos, com dicas práticas;
- Uma fórmula básica para aplicar nos seus cálculos e;
- Um glossário dos termos que vamos utilizar ao longo do texto, com o significado de todas as siglas.
Advogar em casos de aposentadoria exige que a gente domine tudo o que envolve o cálculo de tempo de contribuição, não é mesmo?
Por isso, preparei para vocês a MasterClass Calculando o Tempo de Contribuição Sem Erro, com um material de apoio super completo e dica de uma calculadora que facilita demais a nossa rotina.
E, o melhor: ela é gratuita e está atualizada de acordo com o Decreto 10.410/2020!
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2) Passo a passo básico
Quero começar apresentando um passo a passo básico de como calcular o valor da aposentadoria.
E pode ficar tranquilo, porque isso é uma regra geral e se aplica a cálculos previdenciários como um todo. Eles seguem sempre a mesma linha, já que é preciso passar obrigatoriamente pelos passos que vou mostrar a seguir.
Ao todo, são 5 passos:
- Primeiro, você calcula o tempo de contribuição e a carência do seu cliente;
- Em seguida, faz a atualização monetária dos salários de contribuição (SC);
- Depois, calcula o valor do salário de benefício (SB);
- Então passa para o cálculo da renda mensal inicial, a RMI;
- Por fim, faz o reajuste para transformar a RMI na renda mensal atual (RMA), se for necessário no caso.
Pronto! É esse o passo a passo básico dos cálculos de benefícios previdenciários em geral, como a aposentadoria. 😉
“Alê, eu não sei esse monte de termos e siglas aí em cima não…”
Calma, não precisa se assustar com esses termos e com as siglas, porque agora vou explicar melhor cada passo e depois trazer um glossário com todas elas.🤗
2.1 Calcular o Tempo de Contribuição e Carência
O primeiro passo para o cálculo do valor da aposentadoria é descobrir o tempo de contribuição e a carência do seu cliente. A depender desses dois resultados, pode ser que ele tenha direito a um outro benefício e também que o valor mude.
Para calcular o tempo de contribuição e a carência, você deve analisar os documentos apresentados pelo seu cliente. Em regra, os mais importantes são o CNIS (extrato do INSS) e a Carteira de Trabalho (CTPS).
⚠️Mas fique atento, porque há diversos outros documentos que ajudam no cálculo e podem significar um aumento na carência ou no tempo de contribuição do seu cliente.
Documentos rurais e documentos que indicam exposição a agentes nocivos são dois exemplos disso.
“Mas Alê, tenho uma dificuldade muito grande para calcular o tempo de contribuição, o que eu faço? 🤔
Neste caso, vale a pena ler o artigo que escrevi sobre a calculadora de tempo de contribuição online e gratuita. Lá, eu ensinei como usar essa ferramenta que é uma “mão na roda” na hora dos cálculos!
2.2 Fazer a atualização monetária dos salários de contribuição
Depois de fazer a contagem do tempo de contribuição e da carência, você precisa atualizar os salários de contribuição (SC) do seu cliente.
Ao fazer a atualização monetária do SC, você garante que as contribuições passadas serão representadas da forma correta no momento do cálculo do valor do benefício.💰
Por exemplo, 5 salários mínimos em 2010 eram cerca de R$2.500,00 e atualmente os mesmos 5 salários mínimos são aproximadamente R$6.000,00.
Portanto, atualizar monetariamente garante um cálculo mais fiel à realidade!
2.3 Calcular o salário de benefício (SB)
Depois da atualização monetária, você vai precisar calcular o salário de benefício (SB) do seu cliente.
Explicando de uma forma simples, o SB é a base para o cálculo da renda mensal inicial, ou seja, da RMI.
Em regra, o cálculo do SB é feito de acordo com uma média aritmética simples (MAS) dos salários de contribuição (SC) no período básico de cálculo, chamado de PBC.🗓️
Este cálculo do SB muda muito por conta das constantes alterações na legislação previdenciária. Por isso, é bom ficar atento!
“Então quando eu achar o SB vou saber o valor do benefício do meu cliente, Alê?” 🤔
Não, uma coisa é o SB e outra é a RMI, que aí sim pode ser o valor do benefício de fato. Você vai calcular ela logo em seguida!
2.4 Calcular a renda mensal inicial (RMI)
Como eu disse, depois de calcular o SB você precisa calcular a RMI.
💰 A RMI é o valor que o seu cliente vai de fato receber depois da concessão de uma aposentadoria (ou de outro benefício). Ele não é igual ao SB, está bem?
O que pode acontecer é que a RMI vai sendo atualizada e normalmente corresponde a alguma porcentagem do SB. E em algumas exceções, como o salário-maternidade da segurada empregada, a RMI não será baseada no SB.
Mas é a RMI o valor que o segurado vai receber de fato, referente ao benefício do INSS. Pode ser a RMI de aposentadoria, de auxílio por incapacidade temporária ou outro como pensão por morte.
E por falar em benefício por incapacidade, acabei de publicar um artigo explicando sobre quando o retorno ao trabalho mesmo incapacitado não compromete direito a benefício. Está bem interessante, vale muito a pena a leitura!
2.5 Calcular a renda mensal atual (RMA)
Por último, se for o caso, você pode calcular a renda mensal atual do segurado, a RMA. 🧐
Lembra que a RMI é atualizada? Então, em janeiro existe uma atualização por reajuste monetário que dá a origem a RMA, também chamada de mensalidade reajustada (MR).
Ou seja, a RMA pode ser entendida como um reajuste de aposentadoria do INSS. Também já apresentei as regras de cálculo e fiz um guia completo sobre RMA, recomendo a leitura.
Pronto, esse é o passo a passo básico de como calcular o valor da aposentadoria.
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3) Fórmula básica
Agora que você já sabe as etapas do cálculo, vou explicar a fórmula básica que é aplicada nos cálculos previdenciários. 🤓
É uma fórmula genérica para que você entenda melhor o raciocínio que é aplicado nos cálculos em geral e, por consequência, dos benefícios.
Ah, importante lembrar que essa fórmula muda conforme a lei vigente quando da concessão do benefício ou do pedido administrativo. Ou seja, varia conforme a DIB e a DER, entre outros marcos temporais, ok? 😉
A fórmula básica é: RMI = SB x %
Reforçando que a RMI é a renda mensal inicial. O SB é o salário de benefício que, por sua vez, é composto pela média aritmética simples (MAS) dos salários de contribuição (SC) dentro do período básico de cálculo (PBC).
⚠️ Atenção: o SC é a base para fazer os cálculos do tributo!
Já a “%” é uma alíquota que pode ser fixa ou variável, a depender do caso.
Por exemplo: no caso do auxílio por incapacidade temporária, a RMI será igual a salário de benefício (SB) multiplicado por 91%.
Ou seja: RMI = SB x 91%
Já para o caso da aposentadoria por incapacidade permanente, o cálculo é diferente. A fórmula passa prever que a RMI será igual ao SB multiplicado por 60 %, mais um acréscimo de 2% por ano que exceder o mínimo.
Isto é: RMI = SB x 60 % (+ 2% a cada ano que ultrapassar o mínimo)
Notem que a fórmula básica de RMI = SB x % foi mantida, o que mudou foi justamente o coeficiente!
E sim, por mais sem sentido que pareça, a renda mensal inicial de uma aposentadoria por invalidez muitas vezes é menor que a RMI de um auxílio por incapacidade temporária. 😕
Também já publiquei um artigo sobre o tema: Valor do auxílio-doença pode ser maior que o da aposentadoria por invalidez?.
4) Glossário
Ufa! Foram muitas siglas que usamos hoje, né? Acho que nada mais justo antes de terminar o artigo do que passar para você um glossário dos termos que usei aqui.
Garanto que isso vai ajudar a relembrar o texto e também auxiliar nos cálculos. Isso porque muitas vezes é a sigla que é utilizada e não a expressão.
👉🏻 Dá uma olhada no glossário:
- RMI é a Renda Mensal Inicial;
- SB é o Salário de Benefício;
- SC é o Salário de Contribuição;
- MAS significa Média Aritmética Simples;
- % é a porcentagem, o coeficiente de cálculo do benefício;
- DIB é a Data de Início do Benefício;
- DER quer dizer a Data de Entrada do Requerimento;
- PBC é o Período Básico de Cálculo.
Claro que temos muitos outros termos no previdenciário que merecem um artigo apenas para apresentar um glossário. Mas, no que se refere aos cálculos, aqui estão as principais siglas.
Com isso em mãos, você pode entender melhor as fórmulas e os cálculos em geral. Além disso, pode explicar para o seu cliente as siglas que surgirem nos documentos sem precisar de maiores consultas!
5) Conclusão
Com o que expliquei hoje, agora você sabe a base e as regras gerais de como calcular o valor da aposentadoria e de outros benefícios do INSS. 🤓
Não custa nada reforçar que existem diferentes situações que geram a necessidade de fazer muitos cálculos diferentes. Para cada benefício temos um valor de RMI e RMA final, a depender do SB e do SC.
Mas, com esse artigo, você já tem uma base de partida para saber como calcular o valor da aposentadoria.
Aliás, falando em conceitos básicos, publiquei recentemente um artigo sobre como calcular a qualidade de segurado no INSS. Se você gostou do conteúdo de hoje, com certeza vai gostar desse também!
E já que estamos no final, que tal darmos uma revisada? 😃
👉🏻 Para facilitar, fiz uma listinha com tudo o que você aprendeu:
- Como é o passo a passo básico para fazer os cálculos;
- O que é cada uma das etapas do passo a passo, começando pelo cálculo de TC e carência, passando por atualização monetária e cálculo do SB, para finalmente chegar na RMI (ou na RMA se for o caso);
- Que existe uma fórmula básica para aplicar nos seus cálculos (RMI = SB x %);
- A apresentação de um glossário dos termos que foram utilizados ao longo do artigo com as suas respectivas siglas.
E não se esqueça de conferir a MasterClass Calculando o Tempo de Contribuição Sem Erro. Tenho certeza que irá facilitar (e muito) a sua vida profissional.
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Fontes
Veja as fontes utilizadas na elaboração deste artigo na publicação original no blog: Como Calcular o Valor da Aposentadoria: Guia Introdutório para Advogados
Alessandra Strazzi
Advogada | OAB/SP 321.795
Advogada por profissão, Previdenciarista por vocação e Blogueira por paixão! Autora dos blogs “Adblogando“ e "Desmistificando". Formada pela Universidade Estadual Paulista / UNESP.