1) Introdução
Antes de dar entrada em qualquer pedido de revisão de benefício, é extremamente importante comparar o CNIS com a Carta de Concessão.
É sério, conheço advogados previdenciaristas que não se atentaram a isso e a revisão acabou prejudicando o cliente, pois o INSS verificou a existência de erro de cálculo anterior e diminuiu o benefício, ao invés de aumentar. 🤯
Sei que dá muito trabalho comparar o CNIS com a Carta de Concessão. Mas, e se eu te dissesse que existe uma ferramenta online e gratuita que pode fazer isso por você?
😍 Pois é, essa ferramenta maravilhosa existe e é sobre isso que vamos falar no artigo de hoje!
👉🏻 Dá uma olhada em tudo o que você vai aprender:
- Porquê é preciso comparar o CNIS com a Carta de Concessão e qual a importância disso;
- Passo a passo de como comparar o CNIS com a Carta de Concessão de forma online e gratuita;
- Dica Bônus: passo a passo de uma Calculadora Rápida de Honorários Previdenciários, também disponibilizada de forma online e gratuita.
2) Por que comparar o CNIS com a Carta de Concessão?
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou Extrato de Contribuição é um documento emitido pelo INSS em que consta todas as contribuições previdenciárias realizadas em nome do segurado. 📜
Por ser gratuito e de fácil obtenção (é possível emitir até mesmo pela internet, através do MEU INSS), ele acaba sendo um excelente aliado na hora de fazer os cálculos previdenciários.
“E por que comparar o CNIS com a Carta de Concessão, Alê?” 🤔
Acontece que, nos casos de revisões de benefício, além das famosas “revisões nominadas” (como a da Vida Toda, do Teto, do Art. 29, II etc.), há também as chamadas “revisões inominadas”, que visam simplesmente corrigir erros de cálculo que levaram a um resultado menor do que seria devido naquela situação.
Portanto, mesmo que a aposentadoria ou benefício de um determinado cliente não se encaixe dentro de uma das grandes “revisões nominadas”, é possível que exista o direito a uma “revisão inominada”. 🤗
E, até se for o caso de “revisão nominada”, é melhor antes conferir se não existe algum erro de cálculo no benefício que o cliente está recebendo. Porque pode ser que, ao fazer a revisão, o INSS perceba que existia um erro anterior e já corrija, o que pode diminuir o valor do benefício ao invés de aumentar.
⚠️ É por isso que sempre recomendo aos meus colegas previdenciaristas que recalculem todo e qualquer benefício de seus clientes!
E qual é o primeiro passo para isso?
👉🏻 Exatamente: comparar o CNIS (que mostra os salários que a pessoa contribuiu ao INSS) com a Carta de Concessão (que mostra os salários que o INSS considerou na hora de conceder o benefício).
2.1) Qual a importância de realizar a comparação?
Comparando o CNIS com a Carta de Concessão, você consegue analisar se as informações contidas nela estão corretas.
Sempre digo que nunca é bom confiar cegamente no CNIS mas, nesse caso, ele funciona muito bem como um indicativo inicial, sendo que depois você pode comparar com outros documentos apresentados pelo cliente, se for o caso. 🤓
Voltando à questão da comparação, se as informações da Carta de Concessão estiverem incorretas, surgem dois cenários:
- Erro “para mais”: o cliente está recebendo mais do que teria direito, motivo pelo qual você precisa analisar com cautela se vale mesmo a pena entrar com a revisão, pois o INSS pode corrigir o benefício e, com isso, é possível que a pessoa passe a receber um valor menor;
- Erro “para menos”: o cliente está recebendo menos do que teria direito (seja porque a Carta de Concessão omitiu ou errou valores), de modo que é possível entrar com pedido de revisão para aumentar o valor do benefício.
✅ Ou seja, esse comparativo lhe ajuda, em primeiro lugar, a confirmar se a revisão realmente não vai prejudicar o cliente (o que é essencial nos casos de “revisões nominadas”).
✅ E, em segundo lugar, permite identificar se é possível revisar o benefício do cliente apenas fazendo um “acerto” entre o que consta no CNIS e o que consta na Carta de Concessão (isto é, através de uma “revisão inominada”).
Inclusive, pode ser que, a princípio, o cliente lhe consulte para dar entrada em uma “revisão nominada”, como a Revisão da Vida Toda, por exemplo.
Mas, depois de fazer o comparativo do CNIS com a Carta de Concessão, você descubra que ele também tem direito a uma “revisão inominada”, devido a um erro de cálculo que diminuiu o valor do benefício.
Aí, ao invés de entrar com apenas uma revisão, você consegue entrar com duas, garantindo um potencial de honorários a mais! 💰🤩
3) Como Comparar a Carta de Concessão com o CNIS em 2 Minutos!
Descobri uma excelente ferramenta gratuita e online para comparar o CNIS com a Carta de Concessão. Como dica boa é dica compartilhada, resolvi dividir isso com vocês! 😎
Trata-se do Comparador de CNIS e Carta de Concessão Online para Advogados, que foi desenvolvido pelos engenheiros do Cálculo Jurídico.
Ela é super completa e muito fácil de utilizar, além de fornecer o comparativo muito rápido. Inclusive, você consegue usar logo na primeira consulta e já impressionar o cliente com tantas informações precisas e organizadas por um software poderoso!
Ah, e você pode usar quantas vezes quiser, viu? Não há limite de acesso! 🤗
Para ficar mais fácil, fiz um “passo a passo” da ferramenta:
- No seu computador, salve em PDF o CNIS e a Carta de Concessão que queira comparar (se tiver com dificuldades em dividir o arquivo, é só ler esse outro artigo em que ensino Como Dividir PDF: Ferramenta Gratuita para Advogados);
- Acesse o link do Comparador de CNIS e Carta de Concessão Online para Advogados;
- Clique em “Selecionar CNIS (PDF)” e selecione o arquivo do CNIS que está salvo no seu computador;
- Clique em “Selecionar Carta de Concessão (PDF)” e selecione o arquivo da Carta de Concessão que está salva no seu computador;
- No campo “Opções”, você pode selecionar uma das 3 opções:
- Exibir salários anteriores a 07/1994 (o que é útil nos casos de Revisão da Vida Toda);
- Comparar apenas meses com valores na Carta de Concessão;
- Exibir Mínimo e teto do INSS;
- Clique em “Comparar”;
- Depois disso, automaticamente a ferramenta compara os dois documentos e fornece uma tabela dos anos e meses de contribuição, que você pode acessar no modo “visualização rápida” ou no modo “visualização detalhada”;
- Por fim, se quiser imprimir ou salvar para usar em outros lugares, é só clicar em “Visualizar impressão”.
👉🏻 Se tiver outros documentos para comparar, é só clicar em “Recomeçar”.
Vale a pena dizer que, no modo “visualização rápida”, a tabela indica em verde as contribuições que constam em ambos os documentos e em vermelho as contribuições que foram consideradas apenas em um (ou seja, as divergências).
Já no modo “visualização detalhada”, você consegue filtrar as informações, escolhendo se quer ver tudo, só o que está correto ou só as divergências.
Nesse caso, a tabela indica: os meses, o valor do CNIS e da Carta de Concessão, qual foi a diferença entre ambos e qual era o salário mínimo e o teto na época. Muito completo, né? 😃
📹 Tem um vídeo do Cálculo Jurídico explicando certinho como funciona o Comparador de CNIS e Carta de Concessão Online para Advogados e também trazendo esse “passo a passo”. Se quiser conferir, é só clicar aqui.
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4) Dica Bônus: Calculadora Rápida de Honorários Previdenciários
E por falar em ferramentas que facilitam a vida do advogado previdenciarista, quero trazer mais uma super dica para vocês! 😉
Trata-se da Calculadora Rápida de Honorários Previdenciários, que também foi desenvolvida pelos engenheiros do Cálculo Jurídico.
Essa calculadora é super fácil de usar e ajuda demais a fazermos uma estimativa rápida de quanto vamos receber de honorários. E, o melhor: ela é gratuita e você pode usar quantas vezes quiser, não há limite de acesso! 🤗
Sabe quando você acabou de descobrir que ganhou uma ação e quer logo saber quanto vai resultar de honorários? Então, essa calculadora é excelente nessas horas!
👉🏻 Para você ver como é simples, fiz um “passo a passo” completo:
- Acesse o link da Calculadora Rápida de Honorários Previdenciários;
- No campo “Valor dos atrasados”, digite o valor referente a isso;
- No campo “Valor dos benefícios”, digite o valor do benefício que o INSS vai conceder ao cliente;
- No campo “Percentual de honorários (%)”, digite o valor que pactuou com o cliente;
- No campo “Quantidade de benefícios”, selecione o número de benefícios que você pactuou de cobrar do cliente caso ele ganhasse a demanda.
- Depois disso, automaticamente a ferramenta calcula os valores e fornece uma tabela com o resultado dos honorários atrasados, dos honorários dos benefícios e do valor total (somatória de ambos).
📹 Também tem um vídeo do Cálculo Jurídico explicando certinho como funciona a Calculadora Rápida de Honorários Previdenciários e trazendo esse “passo a passo”. Se quiser conferir, é só clicar aqui.
5) Conclusão
No artigo de hoje, compartilhei com vocês essas duas ferramentas gratuitas e onlines que realmente nos ajudam a simplificar o trabalho de comparar a Carta de Concessão com o CNIS e calcular o valor dos honorários que vamos receber em cada ação. 😍
Mas, quero publicar outros artigos trazendo mais dicas práticas como essas para nossos leitores. Então, já deixem nos comentários sugestões de temas para os próximos!
E já que estamos no final do artigo, que tal darmos uma revisada? 😃
👉🏻 Para facilitar, fiz uma listinha com tudo o que você aprendeu:
- A importância de comparar o CNIS com a Carta de Concessão antes de dar entrada no pedido de revisão;
- Passo a passo de como comparar o CNIS com a Carta de Concessão de forma online e gratuita;
Passo a passo da Calculadora Rápida de Honorários Previdenciários, também disponibilizada de forma online e gratuita.
Alessandra Strazzi
Advogada | OAB/SP 321.795
Advogada por profissão, Previdenciarista por vocação e Blogueira por paixão! Autora dos blogs “Adblogando“ e "Desmistificando". Formada pela Universidade Estadual Paulista / UNESP.