Separação e Divórcio – Dúvidas e Procedimentos
Como advogada e blogueira, ouço muito essa pergunta dos meus clientes e leitores. Por isso, resolvi escrever esse artigo, esclarecendo as principais dúvidas das pessoas com relação ao divórcio.
Sumário
- Para se fazer um divórcio hoje é necessário que se tenha advogado, demora, como é?
- É preciso que o casal esteja separado há um ou dois anos?
- Existe prazo mínimo de casamento para poder divorciar?
- É preciso provar que a culpa pela separação é de um dos cônjuges?
- Quais os documentos necessários?
1) Para se fazer um divórcio hoje é necessário que se tenha advogado, demora, como é?
Depende. Se o casal estiver de acordo (divórcio consensual ou “amigável”) e não houver filhos menores de idade ou incapazes, o divórcio pode ser feito no cartório (extrajudicial) e é necessária a presença de advogado (os cônjuges podem ter advogados diferentes ou um só advogado para ambos). Neste caso é muito rápido e sai no mesmo dia.
Caso existam filhos menores ou incapazes, mesmo que o divórcio seja consensual, é preciso que este seja feito perante um juiz com a participação do Ministério Público, sendo necessário um processo judicial. Também exige advogado (também pode ser o mesmo para os dois). Também é rápido, mas não tão rápido quanto no cartório.
Agora, se o casal não estiver de acordo, será necessário um processo judicial para discutir, além do divórcio, diversos assuntos, como por exemplo: partilha dos bens, pensão alimentícia (para um dos cônjuges e / ou para os filhos), guarda e visita dos filhos e dano moral. O divórcio costuma ser rápido (o Estado não pode manter os dois casados), mas discussão da partilha e da pensão pode ser demorada. Nesse caso, é necessário um advogado para cada um.
2) É preciso que o casal esteja separado há um ou dois anos?
Não. Antes, era obrigatório que o casal estivesse separado judicialmente há um ano ou que comprovasse estar separado de verdade há dois anos para que a separação fosse convertida em divórcio.
Em 13/06/2010, a Constituição Federal foi alterada e o instituto da separação deixou de existir. Hoje não é mais necessário comprovar qualquer período de separação.
Esta alteração foi proposta pelo IBDEFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), com o objetivo de abolir o debate da culpa quando do fim do casamento, admitindo-se que este termina pelo fim do afeto.
Entretanto, as pessoas anteriormente separadas de direito não se encontram automaticamente divorciadas, pois seu estado civil não se alterou pela mudança da Constituição Federal e deverão converter sua separação em divórcio.
3) Existe um prazo mínimo de casamento para poder divorciar?
Não mais.
Antes, era necessário, se fosse uma separação consensual, o prazo de um ano de casamento para que o casal pudesse separar-se (era o chamado “período de reflexão”). Se fosse divórcio litigioso, não era necessário esperar qualquer prazo.
Como não existe mais a separação judicial, não existe mais a condição do prazo mínimo de casamento em qualquer modalidade de divórcio.
4) É preciso provar que a culpa pela separação é de um dos cônjuges?
É bom destacar que a “culpa pela separação” não existe mais para se discutir o fim do casamento, pois o divórcio é direito potestativo e irresistível (basta um dos cônjuges querer). Contudo, a culpa prossegue para a questão de alimentos, guarda de filhos e dano moral.
5) Quais os documentos necessários?
- Certidão de casamento;
- Escritura de Pacto Antenupcial e Certidão do Registro do Pacto (se houver);
- Documentos dos cônjuges: documento de identidade, CPF e qualificação completa;
- Documentos dos Filhos (se houver): certidão de nascimento ou documento de identidade;
- Documentos de propriedade dos bens (se houver):
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- imóveis urbanos: Certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (original e atualizada – prazo máximo 30 dias); Carnê de IPTU do ano vigente; e Certidão de tributos municipais incidentes sobre imóveis.
- imóveis rurais: Certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (original e atualizada – prazo máximo 30 dias); CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural expedido pelo INCRA e Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal ou cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos (DIAC, DIAT, recibo de entrega e DARFs).
- bens móveis: documentos de propriedade de veículos; extratos de ações e de contas bancárias; notas fiscais de bens e jóias; contrato social, balanço patrimonial e CNPJ de empresas (apresentar certidão atualizada do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas – prazo máximo de 1 ano).
FONTES: Professor Simão, 1º Cartório de Notas de São José dos Campos
Alessandra Strazzi
Advogada | OAB/SP 321.795
Advogada por profissão, Previdenciarista por vocação e Blogueira por paixão! Autora dos blogs “Adblogando“ e "Desmistificando". Formada pela Universidade Estadual Paulista / UNESP.
Ola eu me separei a mais de 10 anos mais ainda nao se separamos legalmente pode ser feito a separação sem eu ter q ir até a cidade dela ela já até tem outros filhos com outra pessoa . Eu tenho um filho com ela de 15 anos oque pode ser feito
Bom dia !meu esposo foi casado 20 anos com outra mulher e tem 15 que estamos juntos ele é separado judicialmente e agora ele entrou com o divorcio mas ela não quer assinar oque fazer
Não se preocupe, ele pode seguir com as documentações para a separação. Se ela não assinar, o juiz assina e dá por encerrado a separação.
Me separei a 11 meses tive que sair da casa que morávamos porque era herança do meu ex marido Tiamos uma pequena empresa um carro de trabalho e tenho três filhos menores meu divórcio já saiu Mas a pastinha de bens e pensão já tem 10 meses que estou esperando mas nada ainda foi resolvido
Olá minha mãe é separada judicialmente a 25 anos, foi feito um acordo de pensão para os filhos depois passou para ela, devido a problemas de saúde. Ela foi casada com comunhão total de bens, mas descobriu que não esta divorciada. Ela tem direito a algum bem ainda hoje? ela pode perder a pensão?
Olá boa tarde meu nome é João marcos, meus pais estão se separando e tenho um carro que os dois me deram e está em nome de minha mãe, será que se fizermos uma declaração que os dois estão me passando o carro e estão de acordo em assinar essa declaração e registrar em cartório será aceito perante o juiz? Eles já estão no processo litigioso. Mais os dois estão de acordo em fazer essa declaração tem como?
Meu namorado casou em Assis há 18 anos atrás e divorciou-se em fevereiro do ano passado em São Bernardo do Campo, mas não mandou a certidão de divórcio para o cartório de Assis.
Minha dúvida: o divórcio dele é valido em todas as cidades de SP?
Olá, estou separada a 21 anos , meus filhos já são todos de maior ,já tenho outra família e ele também ,gostaria de saber como proceder para fazer o pedido de divórcio online?
Não existe divórcio online.
Boa tarde
No meu caso casei quando era ainda menor de idade e nosso casamento foi assinado pelo nossos pais, ficamos casados apenas 8 meses e já estamos a 35 anos e ele não está de acordo com a separação mesmo já estando com outro parceiros a anos, como devo proceder nessa situação.
OLÁ .
ESTOU SEPARA DA DO MEU EX MARIDO A MAIS DE 7 ANOS ELE JA EM OUTRA FAMÍLIA E NÃO PRESTA ASSISTENCIAL PARA A NOSSA FILHA. E MORA EM OUTRO ESTADO COMO FAÇO PARA PEDIR O DIVORCIO
Eu era casada, e compramos uma casa financiada em nome de terceiro, não estava em nosso nome, quando me separei judicialmente, assinei um documento abrindo mão da casa, e ficando com todo o resto, bens móveis, moveis, carros . é possivel reverter essa situação onde eu abri mão da casa que nem estava em nosso nome.? só existiu um contrato de gaveta…
Bom dia,
Gostaria de saber como funciona no caso do meu namorado:
“Ele comprou um imóvel junto com a ex namorada, ficaram juntos a 10 anos, e nesse período noivaram, mais não moraram juntos e não tem filhos, ele deu o valor de entrada no imóvel 80% do imóvel foi ele que pagou, como é o imóvel é da Caixa precisou colocar no nome dela, ela pagou apenas 30%, mesmo o imóvel estando no nome dela ele fazia transferência com os valores para a conta dela o que ele tem como comprovar, após o termino a ex namorada alegou que o apartamento vai ser vendido e o valor sera 50% para cada sendo que ele pagou o valor maior, isso permanece? Ele conseguiria ganhar mostrando que pagou a maior parte?
Obrigada.
Jessika Benjamin
Olá boa noite
Comprei um imóvel que estava sendo vendido em juízo pois nenhuma dás parte tinha o dinheiro para dá um para o outro , após quase um ano que fiz o depósito a vista a esposa consegui o dinheiro da parte dela, gostaria de saber qual a chance que tenho em ficar com a casa.
Ola meu nome e vanessaacabo de me separar morava em salvador eu meu filho de 7 anos e meu ex marido estamos de acordo com o divorcio so que agora estou morando em sp
Ele precisa vir pra sp ou pode apenas assinar os doc do divorcio?
Boa tarde!
Minha união com meu ex marido durou quase 13 anos, tive 2 filhos (hj com 12 e 4) , moro na casa de meus ex sogros, nesta fiz reformas (melhorias), eu posso ser retirada da casa? mesmo
ficando com as crianças?
Sou separado a um mês,a casa que eu moro a prefeitura vai derrubar e eu vou receber uma casa, é certo a minha ex mulher querer morar cmg?
Gostaria de saber eu me divorciei e reatamos existe possibilidade de anular o divorcio?
boa noite Dr. Alessandra!!!!
Eu dei entrada em meu divórcio em outubro/2016, em fevereiro/2017 minha ex-cônjuge foi intimada e no mesmo mês concordou com o pedido de divorcio. Minha dúvida é se depois de ela ter concordado e assinado, o divórcio demorará a sair? sendo q meu casamento com minha atual noiva está marcado para 2018.
obs.: separados a um ano.
gostaria de saber se o que consigo depois de separado ainda entra na comunhao parcial de bens?
Olá Doutora
Sou casado a 30 anos e vejo que meu casamento esta chegando ao fim, tenho 2 filhos (22) e (27)minha casa é do sistema financeiro de habitação (cohab) quitada porem este imóvel esta no nome da minha mae ja falecida, temos um carro que ainda não esta quitado.Por favor me oriente.
Olá gostaria de saber o processo pro divórcio em si é se a custos, meu marido ainda está apenas como separado de sua ex mulher porém é necessário que ele esteja divorciado pra que possamos nos casar dessa forma gostaria de saber se existe algum gasto além do advogado pra realização do divórcio ele se já realizaram a divisão de bens e tem uma filha juntos ao qual ele tbm já acertaram a pensão sendo assim gostaria de saber o que mas é necessário para q ele seje divorciado de vez ?
Olá, Boa tarde !
Meu nome e Denis Alexandre
Ah 12 anos estou junto com atual mãe do meu filho. Tivemos uma briga feia e quero separa .
Construímos juntos uma casa ensina da casa dos pais dela.
Eu queria saber se eu tenho direito em algo na separação?
Sou casada c separaçao parciais ja ha 14 anos estou separada ha 5 de corpos ,nao tenho filhos e nem bens adquiridos c ele so uma casa q eu ja tinha antes ,eu moro em fortaleza ele em goiania o q fazer para me separar ja q ele nao vem mais ? precisa da presença dele? nao tenho dinheiro p pagar advogado! me ajudem
Olá td bem?Meu namorado se separou a pouco tempo ele mora em Sorocaba e tem um filho de 3 anos que mora com a ex mulher dele em pilar do Sul,Meu namorado gostaria de saber se ele pode por lei ficar com o filho dele em Sorocaba tipo pegar na sexta e trazer de volta no domingo pegar o filho de quinze em quinze dias ele já pega mas ela exige que ele fique andando com o menino de 3 anos o dia inteiro em Pilar do Sul que não tem muita coisa p uma criança fazer só tem duas praças mas criança enjoa e a criança vindo p Sorocaba as vezes Ai terá mais opções de passeio fora que também vai conviver mais com o pai e os avós e tios por parte do pai.E a ex do meu namorado também não quer que eu vá junto com ele p ver o filho ela pode fazer isso proibir ele de ver o filho caso eu vá junto com ele?
Oi não sou casada no papel mais vivo com ele 15 anos e temos dois filhos,1 tem 14anos e o outro 6anos,
Olá bom dia doutora.bom dia gostaria de saber
Como podemos proceder no caso do meu marido!?
Estamos morando juntos já a dois anos,ele tem uma filha de onze anos porém já paga a pensão com desconto em folha e todos os bens requeridos já se encontram no nome das filhas..
Dra.Bom dia
Eu casei com minha esposa aqui na bahia e após 7 meses juntos nos separamos de corpos. Depois de alguns meses ela foi para o RJ e não fomos no cartório resolver o divórcio. La no RJ ela já está morando com outro homem,já tem filho…
Eu porém continuo aqui aguardo uma petição que mandei pra ela assinar para resolver nosso divórcio. Porém percebo que ela está dificultado, pois até hoje nao envio de volta. Já temos 2 anos separados de corpos.
Não temos filhos e nem construímos bens em nosso casamento.
Existe alguma forma que eu consiga meu divórcio através do cartório sem ela? Pois ela não mora mais no estado da BA e já está com outro homem.
alessadra o que dizer com qualificaçao completa alem de cpf e certidao de casamento
Boa noite minha mãe se separou e a casa ficou para ela, o k ela deve fazer agora para passar só para o nome dela. Obrigada
Boa tarde! Casei em regime de comunhão parcial de bens há 14 anos e tenho 2 filhos menores. Quero saber se os bens tem que ser divididos meio a meio certinho ou podemos entrar em um acordo. Por exemplo ele abrir mão da parte dele na casa e levar o carro que é de menor valor…. ou tem que ser exatamente 50% doa bens adquiridos??? Outra pergunta: construímos uma casa em terreno doado por meu pai, ele tem direito na casa???
Boa tarde doutora! Sou separada há uns 14anos temos um imóvel que foi comprado quando éramos casados somos casados em comunhão parcial de bens gostaria de saber se para pedir o divórcio esse imóvel tem que está totalmente legalizado? Não tenho condições para isso mas a outra parte sim .Tem como a lei obrigalo a fazer? Nossos filhos já são maiores .Obrg aguardo retorno
Olá por favor tenho uma dúvida, sou separada desde 2007 gostaria de pedir o divórcio tenho uma filha de 14 anos que mora com o pai na separação o imóvel registrado em nosso nome ficou partilhado para a menor e para meu filho de 23 anos hoje.
Estou afastada pelo INSS por aux doença devido problema de coluna gostaria de pedir o divórcio o que tenho que fazer não sei como solicitar esse pedido, tenho direito de advogado gratuito esse processo demora??
Boa noite! Estou casada à10 anos com comunhão parcial de bens e devido à vários erros graves por parte do meu marido resolvi divorciar.Temos 2 filhos menores de idade e estou grávida. Ele até concordou com o divórcio,porém quer dividir nossa casa em duas para eu ficar em uma. Eu não quero ficar aki. Minha família mora em outra cidade e eu estou sozinha aki. Ele construiu a casa em cima da casa da mãe dele, qnd casamos a casa estava praticamente pronta, com o tempo aumentamos a casa e fizemos melhorias. Qnd tinha2anos de casada, o avô dele faleceu e deixou de boca 2 cômodos só no embolso no mesmo terreno q moramos, na época eu trabalhava e juntos acabamos de constuir e colocamos para aluguel. Temos tb um carro q ainda está sendo pago, o financiamento está no nome dele, porém o carro está no meu. Gostaria de saber se vou ser obrigada a ficar aki ou se poderei pedir o valor da metade das casas e mudar para outro lugar. Nenhuma das casas tem doc, é em comunidade e no monento não trabalho. Gostaria de saber tb como fica a situação do carro. Desde já agradeço.
A declaração para o Imposto de renda vale como “Documentos de propriedade dos bens”?
Boa noite: Dr° Alessandra gostaria de informar. Eu del a entrada no meu divorcio sendo 14 años de casamento e cm um filho de 11 años. Como eu assinei as promissorias no valor q me informaran. Gravar a Deus nao será ocorrido do divorcio, pois foi realizado so a consulta. Estou muito preocupada o que pode acontecer comigo. O que pode acontecer comigo Dr° Alessandra?
Obligado.
Bom preciso mi divórciar como faço já ligou e não consigo falar com ninguém como faço quero resolver minha situação mais rápido possível mi ajudem a resolver esse problema
Boa noite doutora Alessandra o divórcio do meu esposo saiu a ex já casou e tudo mais como ele faz pra pega a certidão de divórcio é preciso alguma papelada ou só é ir ao cartório
bom dia!
Preciso de orientação.
Morei junto por 9 anos, morávamos em uma casa que já pertencia ao meu marido. Em setembro de 2015 oficializamos a união, casamento com comunhão parcial de bens, em 2016 antes de completar um ano de casamento oficial, descobri alguns eventos desagradáveis e sai de casa com minha filha, temos uma criança de 5 anos, somente com a roupa do corpo e pertences pessoais, meu marido ficou na casa com tudo. Atualmente moro de favor na casa da minha mãe. Qro saber sobre nossos direitos, e como proceder.
Bom dia..no meu caso estou casada a 1 ano quero me separar.so que a casa nao e no nome dele e da irmã dele..mas quem construiu foi ele..ele agora disse que não tenho diretos..vou sair sem Nada queria uma resposta pra isso
Ola me separei a pouco tempo e a minha ex deixou a minha filha de 1 ano com os avos em outro estado e com isso tenho pouco contato com a minha filha..
e gostaria de saber oque posso fazer para mudar a situacao eu tenho direito de trazer a minha filha pra morar comigo ,
Gostaria que vc me ajuda se
Obrigado
Boa noite,
Dr meu nome é Lia estou em relacionamento há dois anos, foi pedido divórcio a um ano e seis meses, não é litigioso até agora não saiu os papéis isso é normal?
Desde de já obrigada.
Boa noite!
Meu marido esta separado da sua ex mulher a cerca de 5 anos,Estou quase 4 anos morando junto com meu esposo,ja temos 2 filhos porem ele ainda é casado no papel,queria saber se ao der entrada no divorció como será? Ela nao tera direito a nada porq tudo o que temos foi que conquistamos juntos ele nao tinha nada quando se conhecemos.
Dra.tudo bom! estou casado a 1 ano não tenho filhos e minha esposa quer se separar, moramos de aluguel e tenho um carro em meu nome e minha esposa quer se separar, neste caso ela terá direito no meu carro?
Boa noite!!!
Sou casada ha 8 anos, tenho uma filha de 3 anos, não trabalho desde o nascimento da nossa filha, em comum acordo com meu cônjuge passei a cuidar da casa e da nossa filha, gostaria de saber como devo proceder para nos separarmos. meu esposo me pediu para eu me retirar junto com nossa filha da casa onde vivemos,não trabalho e não tenho pra onde ir, o que devo fazer? somos casados em comunhão parcial, sou sócia de uma empresa de representação comercial com ele 50% cada, essa empresa presta serviço para uma distribuidora ele quem rabalha mesmo tendo sociedade com ele nunca tive acesso ao recebimento da empresa, não tenho acesso ha nenhuma quantia de dinheiro ele faz o que ele quer e quando tem vontade pra mim, a casa onde vivemos o pai dele fez ma doação pra ele, mas não foi oficializada em cartório consta a doação somente no imposto de renda, ou seja a casa esta no no do meu sogro.
Ola Alessandra tenho uma duvida me casei,passei 04 anos casada e fiz a separação consensual passei 23 anos separada,voltei a morar junto com meu marido viveu dois anos e nove meses comigo e morreu e agora em caso de bens a pessoa que ele viveu durante o período que estivemos separados tem direito
Dra Alessandra boa noite, sei que pode nao ser de sua ossada mas mesmo assim vou arriscar e perguntar-lhe, pois já pesquisei na internet e nao obtive exito algum. Por gentileza, quanto tempo leva para finalizar um divorcio litigioso na Australia? Há recursos para o conjuge que nao está de acordo? Se sim, qto tempo pode demorar? Visto que a lei lá é rapida e prática. Tal casal não contraiu bens e nem filhos. Uma amiga está depedendo dessa situacao para voltar para o BR, sendo que seu marido é de lá. Agradeço desde já. Daniela
boa noite queria ter uma informaçao por gentileza é normal uma pessoa jÀ devorciada continuar no imovel e nao querer sair para vender o Juiz deu um ano mais se passou 10 anos, como posso resolver esse tipo de problema,que atitude devo tomar…obrigada
Bom dia Dra., tenho um filho de 6 anos e estou querendo me separar da minha esposa, mais não sei por onde começar…estou cansado pois me privei de muitas coisas por ele, e agora já estou de saco cheio e quero a separação, samos casado em comunhão parcial de bens…
Quais os direitos dela, em relação a separação e por onde começar ?
Eu estou separada à 8 anos, porém ainda não consegui me separar judicialmente, pois ele mora em outro estado.
Qual a forma mais rápida de conseguir o divórcio sendo que temos um filho menor?
Outra situação, quero comprar um carro, mas tenho medo pois na nossa certidão há comunhão parcial de bens, mesmo estando separada à 8 anos se Eu comprar um carro ele pode ter direito?
Olá
Um casal que é separado a 30 anos precisa ter um advogado para divorciar?
Tem horas que um dos cônjuges diz que quer e tem horas que não.
Nesse caso como deve ser o procedimento?
Ed.boa tarde Dra.tou separado a mais de seis meses,nao tenho filhos menores fomos casados por 12anos agora quero o dovorcio e ela diz n o q fasso.
Oi doutora mim casei a cinco meses mais depois disso foi acontecendo muitas coisa que nao vem mim acradando dei varias chances pra ele munda mais não esta adiantando não casamos com comunhão parcial de bem mais ate agora não cobramos nada mais antes deu casar com ele eu já tinha a minha casa e ai o que eu faço posso anulá o casamento
Olá faz tempo que me separei e a pessoa não facilita e já fiz inúmeras propostas amigáveis e temos um apto e carro e móveis deixei apto e móveis..só fiquei com carro q vale 10 mil e peço mais 20 mil somente ..quando teria direito a 50 mil do apto..porém p resolver na boa..só que isso já se estendeu por um.ano já..quero saber se tenho direito de ir no fórum pedir que agilize .me faça contrapropostas ou resolva o que quer ..Pois quero fazer a destituição da união estável tirar meu nome do contato do apto e comprar um.p eu…Mas estou amará do pois ele é o advogado não me dão retorno…Não quero pegar afmdvogafo pois já aceitei as propostas dele..de me dar 20 mil só qUE só me enrolan.
quero saber se tenho direito de pedir que cagam ou desocupam a moita .tenho direito ou não de ir ao fórum pedir isso?
Boa Tarde,
Dra, preciso da sua ajuda.
Me divorciei fazem 2 meses, porem meu ex-marido nao está cumprindo com o acordo combinado. Foi estipulado um valor X por mês, porem tenho que ficar cobrando ele constantemente. Como faço para que ele efetue os pagamentos, e eu nao tenha que ficar tendo o stress e o trabalho de ficar cobrando. Existe alguma alternativa para que ele tenha que ‘registrar’ esses pagamentos? Tipo pagamento registrado em cartório, ou algo do tipo, para que se acaso aconteça dele nao pagar, eu possa entrar com alguma medida?
Obrigada,
Bom dia Dr.Alessandra estou separada há mais de 20 anos . Segundo informações o cônjuge já está casado porém nunca fui informada de nada. Quero saber como obtenho a minha certidão de divórcio.
Cristina : Oi Dr: Alessandra Bom dia. Estou separada de meu marido a alguns anos, ele no Brasil e e eu fora do Brasil mais sempre wue da agente se encontrava todos os anos mais a pouco tempo descobri que ele esta vivendo com outra pessoa entao quero me divorciar dele mais nao sei quais os procedimentos que devo tomar visto que ele vive no Brasil e eu fora do Brasil. Temos 3 filhos ja maiores. Estou casada com ele a 35 anos. Como tenho que proceder e quais sao meus direitos? Aguardo sua resposta e muito obrigada.
BOM DIA,
ESTOU ME SEPARANDO E A MAIORIA DOS BENS NÃO TEM REGISTRO NO CARTÓRIO E SIM RECIBOS DE COMPRA E VENDA. NESSE CASO SÓ COMO POSSO SER BENEFICIADA NA PARTILHA, SENDO QUE OS RECIBOS ESTÃO COM ELE, LEMBRANDO QUE SOMENTE UM DOS RECIBOS FOI REGISTRADO EM CARTÓRIO.
Olá, me chamo Juliana sou casada a 8 anos tenho um filho e moro em uma das casas dá minha sogra. Do lado tem um lote também dá minha sogra onde meu marido faz um apartamento pra gente só que é no nome da minha sogra. Quando meu filho nasceu tranquei a faculdade pra cuidar dele a pedido do meu marido, e hoje com as brigas e confusão queremos separar mais ele fala que eu tenho que sair dá casa porque é dá sogra. Realmente eu tenho que sair com meu filho sem ter lugar pra ir? Gostaria de saber qual direito eu teria? Obrigada!
Olá! Doutora. Estou separado desde outubro, temos um filho de 09 anos, porém morávamos na mesma casa(MG). Em Janeiro ela decidiu voltar para nossa cidade natal em SP e havíamos combinado sobre a separação e a guarda do nosso filho onde ele optou por ficar comigo e que assim seria até que ela se restabelece-se e após conversaríamos novamente para decidir, dentro disto ficou combinado que ela iria ficar com ele até começarem as aulas em Fevereiro. Após a viagem não consegui entrar em contato com ela por uma semana, tive que conseguir o telefone que me foi passado por terceiros e está muito difícil entrar em contato com meu filho e de maneira alguma ela me passa o endereço que ela se encontra. Fiquei preocupado, quando meu filho me mandou uma mensagem dizendo que não fala perto da mãe que quer voltar para casa e ficar comigo porque sua mãe não quer que ele volte. Como posso proceder nesse caso? Configura Alienação Parental? Posso entrar com a guarda do meu filho antes do divorcio? Como faço para obter o endereço dela para que eu possa ver meu filho? Lembrando que eu ainda me encontro em MG e ela em SP, posso entrar com o processo de divorcio e guarda aqui em MG?(Eu me casei em SP), pois já faz 01 ano que resido em MG e 06 meses neste endereço.
Olá Dra Alessandra, bom dia!
Eu estou separada a 9 meses de corpos, de um casamento de quase 10 anos e onde gerou-se três filhos.
Estamos tratando a situação, até a presente data, de forma amigável, tanto no que se refere a ajuda financeira com as crianças (onde ele paga a metade de todas as despesas do trio), porém, mesmo assim, detalho a ele todas as despesas, para evitar problemas futuros.
Ele tem acesso livre as crianças, porém nos finais de semana ele fica com eles, mas estando acordado que no período de aula eles ~irão em fins de semana alternados.
Gostaria de dar entrada nos papéis do divórcio mas não sei por onde começar?
Como devo proceder?
Temos alguns bens comuns (móveis, televisões, etc.), porém deixei com ele e fiquei com o veículo, que está financiado em meu nome.
Isso pode me trazer algum problema?
Ana, recomendo contratar um advogado especializado em Direito de Família ou Direito Civil em geral.
Boa noite Dr.Alessandra
Eu gostaria de saber eu e meu ex marido fizemos uma união estável isso faz 3 anos só que durante esses anos eu tive que viajar para fazer um concurso e ele ficou pelo fato dele ser militar e nesse tempo ele colocou uma mulher na nossa casa ”casa alugada” e eu descobri e voltei para fazer a separação só que acabamos voltando só que eu mudei algumas coisas caso houvesse outra separação eu ficaria com os moveis só passaria para ele duas coisas que e herança de família dele ate ai tudo ai tínhamos uma moto onde vendemos e compramos um carro e juntos decidimos que seria 50% de cada,eu fiz o que ele fez comigo houve traição entre ambas as partes ele estava viajando só que com ele viajando decidimos dividir o carro ele me fez uma proposta de fica com minha parte do carro e me pagava em 12×500 reais a minha parte do carro e ficaríamos um documento eu passando a minha parte pra ele e assinaríamos a separação que no caso seria a união estável que fizemos só que tudo isso não aconteceu ele me mentiu pra mim pegou o carro e só me pago uma parcela do carro e não quer assina o papel e disse que era pra mim procura meus direitos e eu sou declarada dele no quartel e disse que só assinaria se eu estivesse la na cidade onde agente morou só que sei que ele não vai assina ele só vai me enrola quero resolver isso logo e quero ver como posso fazer em questão de tudo minha parte do carro e a separação desde já agradeço a atenção.
Olá! Doutora. Sou a bruna gostaria de Seber se leva muito tempo pra divórcio sair. quando os dois querem se divórcia . Já deram. Entrada costuma demorar pra sair o papel.. eles têm 2 filhos de menores, paga pensão. Mais só que os advogados não são particulares. São da O.B poderia me informar
Boa tarde no caso de um divórcio,eram casados em regime de comunhão universal. A esposa tem uma micro empresa individual. Como fica na partilha de bens?
Olá!!!
Quero me divorciar mas meu ex marido está morando em outro estado. Não tivemos filhos, nem bens a partilhar, como posso proceder?
Obrigada!!!
meu marido e separado a 30 anos,nao tem o endereco da ex.o que fazer,pra fazer o divorcio
Olá Dra.tenho uma dúvida quero me esclarecer melhor.
Fui casada por cerca de 20 anos,porém já estamos separados à 6,ele vive em outro estado com outra pessoa e eu tb já convivo com outro companheiro, temos um casal de filhos mais já são maiores de idade.
OBS:Nossa casamento foi com regime Parcial de bens,mais não tivemos bens algum.
Grata pela atenção.
Olá então estou casada 4 mês porém casamento não foi como eu esperei e por motivo de agressão não verbal e física não quero mais o que preciso pra me separa dele quais documentos?
Meu documento passa ser divorciada?
Paga algumas coisa?
Se a caso esqueci de fazer alguma pergunta
Peço que me ajude tirando toda minha dúvida
Boa tarde, se no caso meus Maria for advogado, ele mesmo pode fazer o processo de divórcio amigável
Oi dotora bom dia to vivendo cm uma pessoa q foi casado por 14 anos eles não tem filhos queremos comprar um sítio p nos mas ele ainda não se divorcio ela tem direito Se o bem tiver no nome dele me responda por favor obrigado
Boa tarde eu estou na dúvida ,estou separado a dois meses,,,se eu demorar um tempo para divorciar uns dois anos ,tipo para ver como fica a vida conseguir um dinheiro para o divórcio,,,as coisas que eu conquistar neste período eu vou ter que dividir,,?
Olá Dr bom dia sou casada em comunhão parcial de bens tenho 2 filhas minha dúvida é meu Marido teve um filho num tempo que estivemos separados pois bem quero deixar a casa p minhas filhas pois não vo deixar o que eu lutei p conseguir p ninguém como faço ele pode abrir mão da parte dele é por só no meu nome pois ainda estou pagando pode me ajudar Obrigada aguardo
Depois de divorciado a puco tempo corre o risco de minha ex mulher querer partilhar bens novos que adquiri já divorciado. Perguntei pra um doutor e ele disse que talvez sim??????
Eu quero saber se a pago para desvorciar
boa tarde dra gostaria de saber minha irma abandonou os filhos e o marido a 14 anos mora com outro desde entao tem dois filhos hj maiores tem duas casas uma que mora um dos filhos com a esposa e filhos e na outra meu cunhado com o outro filho gostaria de saber quais os direitos dele e se ela tem direito a casa e como fazer o divorcio obrigada
Eu e minha esposa decidimos nos separar, “Tudo amigável”, nos casamos no interior de São Paulo, hoje moramos em Uruguaiana RS, nos podemos nos separar em Uruguaiana?
Olá Dra. Alessandra, bom dia!
Estou separada há 2 anos e 5 meses, tinha quase 25 anos de casada, tivemos dois filhos que hj estão com 17 e 22 anos de idade. Não temos imóvel. Hoje ele mora na casa da mãe e eu moro com meus filhos também na casa da minha mãe. Não tenho interesse de bens algum só gostaria de me divorciar, pois não tenho interesse de continuar casada já que nos separamos à quase 3 anos. Estou desempregada e não tenho como pagar custas. Como faço? Por favor me ajude.
Abraços
Boa tarde!SoU separada a judicialmente desde 1982, tenho um filho C 35 anos, casado, e pretendo me casar novamente.Como faço para entrar C divórcio se não tenho contato com meu ex desde então, nem sei onde mora?
Olá dra.Alessandra,vivo com meu esposo há uns vinte quatro anos e sou casada com ele há cinco anos temos um filho de vinte três anos temos uma casa não averbada e um carro que faltam algumas parcelas ainda pra pagar e temos um comercio que esta no meu nome,minha renda vem desse comercio que eu mesma cuido.Quero me separar pq ja venho tentando levar o relacionamento há algum tempo,por causa de traições da parte dele, ele fala que vai mudar e até parecia que tava mudando,mas…descobri que ele ainda mantem contato com a tal pessoa e não consigo confiar mais nele já to com problemas de saúde devido o estress,e encomodações que tenho passado,mas não gostaria de desfazer das coisas e do comercio,pq não tenho mais idade pra trabalhar fora,mas convivermos juntos tbm não da mais,gostaria de saber se poderiamos nos separar e ele me pagar uma penssão por enquanto ate decidirmos o que fazer, por favor me ajude to sofrendo muito com essa cituação
Bom dia!
Dra.Alessandra, estou ou estava casado com comunhão de bens há 25 anos, há um ano atrás minha esposa pediu um tempo para pensar no nosso relacionamento, que parece chegou ao fim, eu estou resistindo para que ela pensa na situação, ela alega que perdeu tempo da vida dela durante esses anos de casada, desse casamentos temos duas filhas já adultas e trabalho em outra cidade a 5 anos e ela trabalho para os irmãos. Pergunto: ela é que tem que mover a ação, visto que é ela que quer a separação. O que é considerado danos morais, nesse caso nunca trai e minhas filhas são contrarias a separação. solicito informação.
Oi eu sou Casado , mas minha esposa quer o divórcio, ela simplesmente alega que deixou de gostar de mim e eu gostaria de saber se tenho possibilidades de ter a guarda da minha filha? Ela tem 5 anos de idade!
Ola tenho dois filhos um de 5 anos e outro de 14anos quero me divorciar com quem fica as crianças? posso ficar com elas ?
estou gravida do meu marido e separada dele quero mim divorciar é melhor eu esperar minha filha nascer para me separar? ou separar logo?
e perdi minha certidão de casamento vai ser necessário pedir outra via para mim separar?
Por favor mim respondam
sou separada a 20 anos mas não divorciei, tenho 2 filhos que já são maiores de 21 anos mas como tenho uma na faculdade recebo pensão. agora quero me divorciar. como proceder já que ele concorda com o divorcio.
Olá Dra. Alessandra, gostaria de esclarecer uma dúvida, meus avós são casados com comunhão de bens há mais de 40 anos e possui 3 filhos de maiores, eles se separam há uns 23 anos, minha avó deixou a casa pois meu avô batia nela e os dois se amigaram com outras pessoas. Hoje meu avô quer a separação, pois ele quer se casar. No caso minha avó teria algum direito? Meu avô deixou a casa que viviam para um filho e mora de aluguel, minha avó mora na casa do marido. Ela teria direito a pensão?
Boa tarde Dra. Alessandra, tenho uma amiga que vivia junto com seu companheiro sem serem casados. Isso ocorreu por uns cinco anos. Hoje estão separados há aproximadamente um mês. Ela encontrou outro homem e pretende se casar (ambos são solteiros), desta vez da forma regular em um cartório. Ela tem como dúvida se o fato de ter vivido antes impede de se casar agora no cartório.
Sou separado 22 anos a mulher não quer dar o divórcio como prox do neste caso
Nesse caso é necessário entrar com um processo de divórcio na Justiça. Procure um advogado de sua confiança ou, se não puder pagar um advogado particular, a Defensoria Pública.
Olá, já sou divorciada, porém não tenho nenhuma certidão, apenas uma carta de sentença, agora vou casar novamente, qual documento devo apresentar, devo procurar o cartorio. me ajuda
Esta carta de sentença deve ser averbada à certidão de casamento.
OLá gostaria de saber se há como divorciar e qual processo quando o casal está separado há mais de 20 anos. A mulher quer divorciar o homem mora longe nem se sabe onde os filhos já são maiores de idade e não tem bens pra dividir
Como proceder?
Sr.ª Paula, isso é possível de ser feito, sim. Consulte um advogado especialista em Direito Civil, ok? Abraços!
estou separado tenhe os quantro anos.nao disfis da convivencia ela agora esta querendo dinheiro.ela que saiu de casa qual procedimento.
Dr(a), gostaria de saber no caso do homem sumiu, abandonou esposa faz 23 anos e na epoca filhos menores (14 e 16 anos), ela hoje com 70 anos mora na casa com seus filhos (hoje 38 e 40 anos), ela soube q o ex tem outros bens mas não sabe se por má-fé não colocou no nome dele para ela não ter direito.O oficial foi na casa dela e o ex entrou com o divorcio litigioso com partilha de bens. Ele quer brigar por esta casa q ela mora com os filhos.Como esta o entendimento dos Juizes neste caso, ele sumiu todos estes anos, nunca deu pensão para ela e filhos, sumiuuu e agora volta e quer todos os seus direito???Ela vai procurar advogado para contestar, terá uma audiencia? Ela não quer abrir mão desta casa, q apesar do regime de bens (comunhão parcial de bens) a casa foi comprada dos pais dela.Ela não tem idade e saude pra esta situação e ainda sabe q tem mulherada envolvida nesta atitude dele. Tem q levar testemunhas?Obrigada
Olá, Alessandra. Minha situação é a seguinte: Vamos no divorciar.Regime de comunhao parcial de bens. É consensual. Minha dúvida se dá no caso da partilha.
Temos uma casa. Foi comprada pelo valor de 400 mil. De entrada foi dado 110 mil e os 290 mil restantes foram financiados pela caixa em 372 vezes. até agora foram pagas 36 parcelas.
Como fica a divisão nesse caso? quem assumi a divida? é melhor fazer a partilha dos bens após a venda do imovel? tenho que pagar algum imposto?
Obrigada pela atençao
Sou estudante e estou precisando de uma orientação em relação a uma caso de divórcio litigioso no qual uma das questões de desacordo é a partilha do saldo de um plano de Previdência Privada Empresarial Complementar , formado na constância do casamento , no decorrer de 20 anos , sob o regime de comunhão parcial de bens, sendo contraído sob a égide do Código Civil de 1916 .
Para resolver o caso , escolhi a postura relacionada com a possibilidade de partilha. Considero que mesmo podendo ser considerado individual e pessoal , esse condição não pode ser impedimento para a comunicação e a meação do saldo da Previdência , com o outro cônjuge , visto que uma vez formado onerosamente na constância da união, sob o regime de comunhão parcial de bens e sob o código de 1916 , deve ser incluído na massa comum do casal , sendo passível de meação. Além disso, existe a possibilidade de resgate em qualquer momento , como uma poupança a curto prazo, não existindo também , a garantia e a intenção por parte do titular , da transformação em renda mensal no futuro , com caráter de poupança a longo prazo para ser usufruída pela família.
Existe também a questão de que o saldo foi formado com a contribuição da família, ao abdicar de fazer resgates mensais dos rendimentos da aplicação durante muitos anos, não sendo usada para a mantença da mesma. A intenção da família, era a formação de uma reserva para ser usada pelo titular e juntamente com a mesma no futuro.Com a separação do casal , a família será prejudicada e só o titular , o ex-marido, usufruirá do benefício .
Como o bem foi adquirido onerosamente na constância da convivência dos cônjuges , deve ser passível de divisão , de acordo com os princípios constitucionais do direito de família, devendo-se analisar os direitos civis, os princípios da carta magna , as doutrinas interpretativas da legislação, a evolução sócio-econômica da família, o conceito de “nova propriedade” e a abordagem da legislação sobre a partilha de bens adquiridos a título oneroso entre os cônjuges durante o casamento.
Além desses argumentos , existe o fato de que pode ter havido má fé por parte do titular em não fazer retiradas mensais em benefício da família no decorrer dos anos , argumentando que seria para promover uma condição de vida melhor no futuro , porque já sabia da possibilidade da Previdência se transformar em aposentadoria e já com a intenção de se beneficiar em caso de divórcio, quando só ele desfrutaria da renda.
Existe também o fato de que na Justiça do Trabalho , prevalece a concepção da natureza híbrida do plano de previdência tipo PGBL , podendo ser usado como aposentadoria privada ou investimento financeiro e por isso , a análise concreta de cada caso é que permitiria decidir em favor da impossibilidade de meação , assim como da impenhorabilidade (art. 649, IV, do CPC, com fundamento na LC nº 109/2001). Assim , por analogia o caso em questão pode ser analisado da mesma forma , pois a PP pode ser considerada aposentadoria privada ou um investimento financeiro como qualquer outro podendo ser passível de partilha , dependendo da intenção do titular , a qual pode mudar de acordo com o momento e condição de vida que estiver tendo, assim como de acordo com os seus interesses.
Finalmente , não se pode deixar de levar em consideração que não seria justo que por exemplo, a esposa , por te optado em fazer aplicações em fundo de investimento comum em um banco ( BB Referenciado) durante o mesmo período , tenha que partilhar o saldo com o ex-marido ,por ocasião do divórcio, enquanto que a opção dele em investir em PP,o beneficie pela não meação, sendo que os dois fizeram as aplicações no decorrer da união, com recursos individuais.
Mariana, via de regra, aplica-se o art. 1.658, VII do Código Civil, que diz:
“Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: (…) VII – as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.”
Entretanto, sua tese é muito boa e pode ser que convença o juiz. Vale a pena a tentativa.
Abraços!
Olá Alessandra.
Meu meus pais estão “separados” ha mais de 10 anos, com a “separação” ele foi trabalhar em outro estado, ele nunca desamparou minha mãe e a mim, porém o valor da “pensão” que depositava não correspondia ao que de fato ele ganhava, ele sempre depositou 1 salário mínimo por mês. Porém, desde a separação moramos no imóvel que é do meu pai, pois quando ele se casou com minha mãe ele já tinha esse apartamento, além deste valor, ele também paga as contas: de condominio, energia elétrica, água, minha escola de inglês e pagou também a faculdade que concluí neste mês. Acontece que agora ele quer o divórcio, porém eu não trabalho e minha mãe também não. A minha mãe não quer o divórcio, eu acho que meu pai tem o direito de recomeçar a vida dele, mas como não trabalhamos tenho medo de ficar desamparada financeiramente. Meu pai pode dar uma pensão para minha mãe? Ela tem labirintite crônica e tem 52 anos de idade. Acredito que eu não tenha direito pois sou maior de idade.
Poderia me esclarecer quais são as chances da pensão, e quanto tempo levaria um divórcio litigioso?
Obrigada.
Abs,
Olá, Paula!
Eu acredito sim que a sua mãe tenha chances de conseguir uma pensão. Eu não trabalho com direito de família, aconselho a procurar um advogado especialista nesta área.
Boa sorte!
Olá eu sou casada a dois anos e seis meses o meu ex marido mim traiu com a minha irmã e nos compremos uma moto só que falta quitar 1000 e elé não quer mimais dar a minha parte o que fazer.
Ola eu dei entrada no divórcio fais.tempo e será que ainda consta que to casada?
Ola, estou casada a 6 anos e meio, tenho um filho de 2 anos e 7 meses e estou gravida de 7 meses, descobri que meu marido tem uma amante a mais de um ano, quero me divorciar urgente, temos um estabelecimento (uma lanchonete) no qual descobri que no documento dela ele colocou solteiro, temos um carro que foi comprado em 2011, e só moramos de aluguel.. gostaria de saber quais meus direitos, afinal estou gravida e nao posso trabalhar fora?
Olá Dra. Alessandra, boa tarde!
Estou separada há 06 meses, tinha quase 14 anos de casada, tivemos um filho que hj está com 11 anos de idade. Compramos um carro em abril e nos separamos em junho. Meu filho mora com o pai a 06 meses porque trabalho o dia todo e meu filho faz algumas atividades as quais não tenho tempo de acompanha-lo o pai por ter mais disponibilidade pediu pra ficar com ele. Não temos um imóvel, começamos a construir uma casa em cima da casa de minha mas por motivo de brigas pelo imóvel eu acabei saindo da casa e hoje moro de aluguel. Meu ex marido hoje mora com uma mulher que vive me xingando e me acusando de coisas terríveis sem nem me conhecer. Decidi então que quero participação no automóvel. Como devo requerer? Tenho direito? Ela vive dizendo que vai fazer meu ex marido entrar na justiça pra me devolver meu filho. Posso requerer a pensão alimentícia?? Qual a porcentagem? Tenho muitas dúvidas…Se puder me ajudar vou agradecer muito. Adorei seu Blog..bastante esclarecedor. Abraços!
Aline, boa tarde! Por favor, me envie um e-mail através do formulário de contato que você encontra na aba “contatos”.
Olá boa noite dr alessandra prata.vim por meio deste lhe perguntar…
Tenho uma certidão de nascimento mas rasgou uma boa parte de cima
E quero me casar nasci em São Paulo moro em pernambuco
Disseram que eu tenho quer ir pra são Paulo buscar a segunda via mas não tenho condições
Posso pedir uma pela internet ? Ou posso me casar com meu registro rasgado só não sei onde está a outrabalhar parte desde já agradeco
ola doutora sou casado a 33 anos porem estou separado a 2 anos mais moro no mesmo terreno gue foi de minha mae falecida a algums meses atras no caso de divorcio ela tem algum direito na casa.! Obrigado aguardo a sua resposta.
Meu querido amor é bom, sou casada com meu marido há 20 anos, mas sei o problema da criança não saber que outra mulher lançou um feitiço sobre ele e ele nunca mais me amará, mas um amigo meu me apresentou ao Dr. Osaze nos últimos 5 anos e ele me deu seu número do WhatsApp, imediatamente mando uma mensagem para ele no WhatsApp e ele me disse o que fazer o que eu fiz, mas hoje sou a pessoa mais feliz do mundo, bem, acho que ele também pode te ajudar este é o número do WhatsApp +2348066574752