Confira todos os artigos publicados no Adblogando, ordenados por data em ordem decrescente.
Direitos dos animais: dever do Estado? Parte 1
Direitos dos animais: é dever do Estado proteger os animais? Os animais possuem direitos? Que ações posso utilizar para defender os animais?
Difamação, calúnia e injúria: diferenças entre os crimes contra a honra
Difamação, calúnia e injúria são crimes contra a honra. Neste artigo, defino e diferencio esses crimes, além de trazer exemplos práticos.
Declaração de Hipossuficiência (Pobreza) – Modelo (NCPC)
A declaração de hipossuficiência (ou pobreza) é necessária para que se obtenha a Assistência Judiciária Gratuita. Modelo atualizado de acordo com o Novo CPC.
União Estável: alguns aspectos que você precisa saber
Casais que vivem em união estável têm a opção de formalizar esta união, podendo registrá-la em cartório de notas e obter uma certidão de união estável.
Processo concluso ou conclusão: o que significa isso?
“Conclusão” é uma fase processual e registra a apresentação dos autos ao juiz para que produza sua decisão. Veja aqui explicação mais simplificada.
Transplante de órgãos: aspectos jurídicos e humanitários
Você é doador? Já contou para sua família sobre isso? A lista de espera por transplantes de órgãos no Brasil está atualmente em torno dos 60 mil pacientes.
Divórcio extrajudicial pode ser feito em cartório
Divórcio extrajudicial: Partilhas, separação, divórcio e inventário podem ser resolvidos em cartório. O divórcio em cartório deve ser consensual.
Segunda aposentadoria é possível para o servidor público
Segunda aposentadoria: é possível que um servidor público aposentado tenha duas aposentadorias, uma pelo INSS e outra pelo RPPS. Entenda como.
Herança entre irmãos: quando um irmão tem direito a herdar?
Herança entre irmãos (ou outros parentes colaterais) é possível se o falecido não deixou descendentes, ascendentes, cônjuge, nem companheiro…
Achado não é roubado? Conheça o crime de “apropriação de coisa achada”
Achado não é roubado, mas não devolver o objeto encontrado é crime de qualquer maneira (apropriação de coisa achada – art. 169 do Código Penal).
Segurado Facultativo do INSS – uma opção para quem não trabalha, mas quer aposentar-se no futuro
Não trabalha e gostaria de estar filiadas ao INSS para poder usufruir dos benefícios da Previdência Social? Isso é possível. Saiba como neste artigo.
Diferenças entre casamento e união estável
As pessoas pensam que “casar ou morar junto, tanto faz, hoje em dia é tudo igual”. Bem, não, não é. Existe grande diferença entre casamento e união estável.
Alienação parental: você pode perder a guarda do seu filho!
Alienação parental ocorre quando um dos pais tenta “programar” a criança para odiar o outro genitor. Quem pratica alienação parental pode ser punido.
Como saber se a empresa / empregador está pagando o INSS?
Da folha de pagamento é descontada a nossa contribuição para o INSS. Aprenda como saber se a empresa / empregador está pagando o INSS.
Fiança: é possível desobrigar-se mesmo com cláusula restritiva
É entendimento dos Tribunais que a cláusula de renúncia ao direito de exoneração da fiança pode ser nula em muitos casos.
Benefício Assistencial de Prestação Continuada ou “LOAS”
“LOAS” (BPC) é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal. Existem alguns requisitos para receber este benefício. Saiba quais são.
Dúvidas Comuns Sobre Fiança
Penhora de bem de família em fiança; Desvinculação da fiança; Recuperação do dinheiro da fiança; Exigência de novo fiador.
Isenção de imposto de renda: pensionistas e aposentados
Isenção de imposto de renda: aposentados ou pensionistas com doença grave são isentos de imposto de renda. Veja aqui quais sãos as doenças.
Defensoria Pública – Assistência Jurídica Gratuita
A Defensoria Pública tem por dever dar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado e é essencial à democratização da Justiça!
Separação e Divórcio – Dúvidas e Procedimentos
Resposta de uma advogada para dúvidas como: “para se fazer um divórcio hoje é necessário que se tenha advogado, demora, como é?”