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Calculadora Prática para Conversão do Tempo Especial em Comum: Passo a Passo
Descubra as regras de conversão de tempo especial em comum (antes e depois da Reforma) e como usar uma calculadora online e gratuita.
Descomplicando o RPPS com um Software de Cálculos: Soluções Práticas
Descubra os segredos dos cálculos previdenciários de RPPS (com dica de software online de RPPS da União, Estados e principais Municípios).
Calculadora do Tempo de Contribuição Gratuita: Como Utilizar
Calculadora do tempo de contribuição para advogados: descubra como fazer os cálculos de forma simples, online e gratuita.
Coisa Julgada na Revisão da Vida Toda em Aposentadoria de Concessão Judicial: Está Tudo Perdido!?
Extinção sem julgamento do mérito? Descubra como o advogado deve agir nos casos que envolvem de Revisão da Vida Toda e coisa julgada!
Estratégias Eficazes: Como Captar Mais Clientes na Advocacia Respeitando as Normas da OAB
Descubra 5 dicas práticas sobre como conseguir mais clientes na advocacia pela internet respeitando as normas da OAB.
Viúva(o) perde a pensão por morte se casar novamente? Guia para Advogados
Descubra se quem recebe pensão por morte pode se casar novamente sem o INSS cessar o benefício.
Publicidade Ética no Instagram para Advogados: Estratégias e Dicas
Descubra se advogado pode fazer propaganda no Instagram, o que diz a OAB, se é possível publicidade paga e confira ideias de posts jurídicos.
Controvérsia: Menor Sob Guarda é Dependente para Fins Previdenciários?
Descubra se o menor sob guarda é dependente para fins previdenciários, as mudanças da Reforma e o posicionamento dos Tribunais (STJ e STF).
A Matriz Secreta Para Deslanchar o seu Escritório em 2024
Descubra como priorizar as tarefas mais importantes e conseguir dedicar tempo a atividades que de fato aumentam o crescimento do escritório.
Desvendando a Controvérsia sobre a Competência do Juizado Especial Federal: Tema 1277 STF
Competência do Juizado Especial Federal: entenda as regras processuais e porque está sendo discutida a constitucionalidade (Tema 1277/STF).
Mudança de Paradigma: Por que o Marketing Jurídico é o Maior Destaque em 2023
Descubra os principais insights trazidos pelo Censo Jurídico de 2023 sobre Marketing Jurídico e porque seu escritório deve investir nisso.
Salário-Maternidade e a Polêmica da Contribuição Previdenciária: Tema 1274 do STF
Descubra se incide contribuição previdenciária paga pela segurada sobre o salário-maternidade e o que está sendo alvo do Tema 1274 do STF.
UX Design na Advocacia: Melhorando a Experiência do Cliente e Aumentando sua Credibilidade
UX Design na advocacia: descubra o que é, como aplicar de forma estratégica e quais os benefícios para os escritórios.
Desvendando a Polêmica da Compensação de Benefícios Previdenciários [Tema 1207 STJ]
Descubra o que está em discussão no Tema 1207 do STJ, que trata de compensação entre benefícios não acumuláveis no cumprimento de sentença.
Conciliando Advocacia e Marketing Jurídico: Estratégias Práticas
Descubra como usar sua própria rotina na advocacia para produzir conteúdos jurídicos de valor e prospectar clientes na internet.
Garantindo Direitos Previdenciários: O Papel do Princípio Tempus Regit Actum
Descubra as principais implicações do tempus regit actum no previdenciário e como usar isso a favor dos clientes.
Guia para Dominar a Retroação da DIC no INSS (Data Do Início da Contribuição)
Descubra o que é retroação da DIC (data do início da contribuição), quem tem direito, como funciona o pedido e o que diz a IN 128/2022.
Conduzindo a Entrevista Previdenciária com Excelência: Estratégias e Dicas Práticas
Descubra as perguntas que não podem faltar na sua entrevista previdenciária e quais cuidados tomar para evitar problemas futuros com clientes.
3 Formas de Usar o ChatGPT na Advocacia de Forma Ética
Descubra como usar o ChatGPT na sua advocacia para aumentar a produtividade de forma segura e ética, evitando erros comuns.
Aposentadoria por Idade Rural Acima de 1 Salário-Mínimo? Desvendando o Mistério do Tema 322 da TNU
Descubra quando a aposentadoria por idade rural pode ser maior que 1 salário-mínimo e qual a discussão envolvida no Tema 322 da TNU.
Pedido de Uniformização da TNU Descomplicado: 4 Pontos Cruciais
Descubra os pontos-chave de admissibilidade recursal do Pedido de Uniformização dos JEFs (conforme o próprio Manual da TNU).
Desvendando 3 Direitos Previdenciários dos Portadores de HIV
Descubra se quem tem HIV tem direito a algum benefício do INSS, isenção de carência e isenção de IR na aposentadoria (Tema 321 da TNU).
Advogados na Era da Inteligência Artificial: Desafios a Enfrentar, Oportunidades a Abraçar
Descubra as oportunidades da inteligência artificial para a advocacia e os desafios que merecem a atenção dos advogados.
Tudo que Advogados Precisam Saber sobre Perícia Online no INSS [Portaria n. 38/2023]
Descubra as novas regras trazidas pela Portaria n. 38/2023 sobre perícia online no INSS para auxílio por incapacidade temporária.
Enunciados do CRPS Atualizados e Comentados para Advogados Previdenciaristas
Enunciados do CRPS do INSS: confira o conteúdo e todas as atualizações do Despacho n. 37/2019.
Descubra Como o Google Meu Negócio Pode Impulsionar sua Prática Jurídica
Descubra o que é o Google Meu Negócio (atual Perfil de Empresa no Google), quais as vantagens para os advogados e se é permitido pela OAB.
Aposentadoria Híbrida: Requisitos Atualizados e Cálculo Passo a Passo
Aposentadoria híbrida: entenda os requisitos, cálculo, principais jurisprudências, como fazer o pedido e as novidades trazidas pela IN 151/2023.
LinkedIn para Advogados: Estratégias Poderosas para Impulsionar sua Advocacia [PARTE 2]
Descubra como construir uma marca forte para a sua advocacia no LinkedIn, se posicionar como autoridade e gerar resultados mensuráveis.
LinkedIn para Advogados: Estratégias Poderosas para Impulsionar sua Advocacia [PARTE 1]
Descubra como os advogados podem usar o LinkedIn de forma estratégica para gerar networking e prospectar muitos clientes.
Além da Fraude: O Intrigante Caso da Pensão por Morte Garantida por Contribuições Retroativas
Entenda o curioso caso que o pagamento de contribuição post mortem pelos dependentes gerou direito à pensão por morte vitalícia.
Fidelização na Advocacia: As 7 Táticas Infalíveis de Email Marketing no Pós-Venda
Descubra como usar o email marketing como uma poderosa ferramenta de pós-venda e fidelização de clientes na advocacia.
Recuperando a Qualidade de Segurado: Quantas Contribuições São Necessárias?
Descubra quantas contribuições precisa para recuperar a qualidade de segurado e carência no INSS e garantir direitos previdenciários.
Acerto de CNIS: Como Corrigir os 3 Principais Erros de Dados no CNIS
Descubra o que é importante analisar e como corrigir dados no CNIS (com dica de ferramenta de análise do CNIS online, rápida e eficiente).
Como a Petição Inicial Administrativa Impulsiona Resultados no INSS
Descubra como a petição inicial administrativa pode facilitar o deferimento do pedido, embasar recursos administrativos e petições judiciais.
Visual Law na Advocacia: Como Tornar Seu Trabalho Jurídico Mais Eficaz e Cativante
Descubra o que é Visual Law, quais são as melhores ferramentas para advogados e confira exemplos práticos de como usar em seus documentos.
9 Pontos para a sua Revisão da Vida Toda Brilhar no JEF
Descubra as regras que os novos Enunciados dos JEFs do TRF-3 trazem sobre a Revisão da Vida Toda e garanta um processo tranquilo.
Descubra como o CRM na Advocacia pode Impulsionar seu Escritório
Descubra como usar o CRM na advocacia para deixar a gestão do seu escritório muito mais eficiente e desenvolver estratégias de marketing.
Aposentadoria por Idade Rural: Dicas e Estratégias para Advogados Previdenciaristas
Guia completo da aposentadoria por idade rural: quem tem direito, documentos, carência, previsão legal e principais julgados sobre o tema.
Saiba como o Tempo de Serviço Militar Conta para Aposentadoria do INSS
Descubra se o tempo de serviço militar conta para aposentadoria, quais os requisitos e como é o procedimento para averbação.
Segurado Especial do INSS: Posse de Bens e Aposentadoria Rural Desvendados
Descubra se a hipossuficiência é requisitos para aposentadoria do segurado especial e quando a posse de bens descaracteriza a condição.
Recebimento do Resíduo do INSS de Falecido: Um Guia Essencial para Advogados Previdenciários
Resíduo do INSS de falecido: o que é, quem tem direito, como receber, procedimento para informar o falecimento e modelo de requerimento.
Aposentadoria Rural e a Influência do Cônjuge com Vínculo Urbano: Uma Análise Jurídica
Descubra se há impedimento para aposentadoria rural quando o cônjuge é trabalhador urbano (de acordo com a previsão legal e jurisprudencial).
Isenção de Imposto de Renda em Caso de Câncer Curado: Conheça os Detalhes Legais Essenciais
Descubra como funciona a isenção de imposto de renda nos casos de câncer curado e de outras doenças graves.
Inconstitucionalidade do Cálculo da Pensão por Morte após a EC 103/2019 [ADI 7051 STF]
ADI 7051 STF: Descubra o que está sendo discutido a respeito da inconstitucionalidade da EC 103 sobre pensão por morte e sua base de cálculo.
Revisão de Aposentadoria no INSS: Oportunidades e Desafios para Advogados
Guia introdutório de revisão de aposentadoria no INSS: descubra quem tem direito, como fazer o pedido e quais as principais a favor do cliente.
A Responsabilidade dos Advogados Previdenciaristas: Como a Revisão de Aposentadoria Pode Diminuir o Benefício
Descubra se a revisão de aposentadoria pode diminuir o valor do benefício e quais cuidados tomar para não correr esse risco.
Revisão de Pensão por Morte: Segredos da Prescrição e Decadência que Você Precisa Desvendar
Revisão de pensão por morte: descubra quem tem direito, o prazo para entrar com o pedido, quais documentos analisar e como fazer o cálculo.
Ruído e Aposentadoria Especial: Proteja Seus Clientes Com Essas Dicas!
Ruído para aposentadoria especial: descubra os limites ao longo dos anos e o que caracteriza insalubridade (de acordo com TNU, STJ e STF).
Habilitação tardia na pensão por morte: Guia Completo para Advogados Previdenciaristas
Descubra os efeitos da habilitação tardia na pensão por morte e a partir de quando o beneficiário tem direito de receber os retroativos.
O Que Acontece com o Requerimento Administrativo Antigo no Direito Previdenciário?
Descubra se o requerimento administrativo antigo caracteriza inércia do segurado e pode prejudicar o recebimento dos valores atrasados.
Como Renunciar a Valores Acima do Teto do Juizado Especial Federal: Guia Completo (Tema 1030 STJ)
Descubra como funciona a renúncia ao teto juizado especial federal, qual é limite, em qual momento deve ser feita e o que diz o Tema 1030/STJ.
Astreintes contra a Fazenda Pública e o INSS: Guia Prático e Calculadora Gratuita
Descubra se as astreintes podem ser fixadas contra o INSS, como calcular a multa diária (com dica de calculadora grátis) e como fazer a execução.
Prescrição e Decadência Previdenciária: Como a Revogação do art. 79 Afeta os Incapazes
Descubra quando não corre prescrição contra incapaz, os impactos da Lei 13.846/2019 e porquê há antinomia de normas (LB x Código Civil).
Por que existem remunerações com indicadores / pendências no INSS? Explicação e Lista Completa
Descubra o que significa remunerações com indicadores/pendências no CNIS do INSS, como resolver e quais as atualizações recentes.
Como saber se a Pensão por Morte é Vitalícia: Direito Adquirido e Reforma da Previdência
Descubra quando a pensão por morte é vitalícia e o tempo de duração nos demais casos (de acordo com as regras de antes e depois da Reforma).
Administrador Provisório no INSS vai Resolver Salvar seu Caso de Incapaz sem Representante Legal
Administrador provisório do INSS: descubra o que é, quem pode ser, em quais casos pode ser designado e qual é o prazo da representação.
3 Segredos do Período de Graça do Contribuinte Individual que vão Salvar Seu Cliente
Período de graça do contribuinte individual: entenda como funciona a prorrogação e quando ele perde a qualidade de segurado.
Vínculo do RPPS no CNIS está diferente da CTC, e agora?
Descubra o que fazer nos casos em que, após a averbação de tempo de contribuição no RGPS, o vínculo do RPPS no CNIS está diferente da CTC.
4 Pontos Cruciais da Pensão por Morte para quem é Aposentado por Invalidez
Descubra se quem recebe pensão por morte pode aposentar por invalidez (e vice-versa), qual é a cota e se aposentado por invalidez deixa pensão.
Respondendo as 4 Principais Dúvidas dos Leitores sobre Salário-Maternidade
Salário-maternidade: descubra se pai tem direito, como funciona em casos perda da qualidade de segurada, demissão e poucos dias de CLT.
Aposentadoria por Invalidez pode ser menor que o Auxílio-Doença? Inconstitucionalidade do Cálculo [Tema 318 TNU]
Entenda como o cálculo trazido pela Reforma pode fazer a aposentadoria por invalidez ficar menor que auxílio-doença e se é inconstitucional.
Quer mais 4 meses de prazo para entrar com a Revisão da Vida Toda? Eu te ensino!
Descubra como ganhar tempo com a Lei n. 14.010/2020 e escapar da decadência na Revisão da Vida Toda e demais revisões previdenciárias.
Como contar Prazo Trabalhista sem errar: Dicas e Calculadora Gratuita
Contagem de prazo trabalhista: descubra quais os principais prazos, previsão legal e como contar (com dica de calculadora online e gratuita).
Prova nova na ação de aposentadoria: Atrasados desde a Citação ou DER? [Tema 1124 STJ]
Descubra se os atrasados são devidos desde a citação ou a DER, nos casos envolvendo prova nova em ação judicial (Tema 1124 STJ).
Aplicar o Divisor Mínimo na Revisão da Vida Toda não faz o MENOR sentido
Entenda porque o divisor mínimo não é aplicado na Revisão da Vida Toda e qual o fundamento legal disso, apesar de alguns juízes aplicarem.
Preciso retificar o CNIS com a CTPS antes de ajuizar a Revisão da Vida Toda?
Descubra se é obrigatório retificar o CNIS com a CTPS no INSS antes de entrar com a Revisão da Vida Toda judicial e qual a fundamentação legal.
Atividade Urbana por Mais de 120 dias Descaracteriza condição de Segurado Especial? [Tema 301 TNU]
Desvende o Tema 301 TNU sobre carência e perda da qualidade de segurado especial rural quando há atividade urbana por mais de 120 dias.
Revisão da Vida Toda: Juntada de Provas de Salários de Contribuição e a Preclusão
Descubra quais são os documentos da Revisão da Vida Toda e se há preclusão ao não juntar prova dos salários de contribuição antes de 07/1994.
Faltaram Provas na Inicial Previdenciária, e agora?! [Tema 629 STJ]
Descubra o que fazer quando a ação previdenciária é extinta por ausência de provas, de acordo com o Tema 629 do STJ.
Solucionado! Regime de Economia Familiar em Propriedade Rural Maior que 4 Módulos Fiscais [Tema 1.115 STJ]
Descubra o que diz o Tema 1.115 do STJ sobre os módulos fiscais e limite de tamanho da propriedade na aposentadoria por idade rural.
É Obrigatório o Requerimento Administrativo na Revisão da Vida Toda?
Descubra se o prévio requerimento administrativo é obrigatório ou não para dar entrada na Revisão da Vida Toda na via judicial.
3 Decisões do STJ sobre Auxílio-Acidente para Sanar suas Dúvidas!
Confira os 3 principais precedentes qualificados do STJ que você não pode deixar de fora nas causas que envolvem auxílio-acidente.
Por que é perigoso aceitar acordo trabalhista com reconhecimento de vínculo do INSS?
Acordo trabalhista com reconhecimento de vínculo do INSS: descubra quais são os principais pontos que o advogado deve se atentar.
Afastamento da Decadência na Revisão da Vida Toda é Possível?
Descubra se a Revisão da Vida Toda tem prazo decadencial, se há exceções e como funciona a contagem (com dica de software de cálculos).
RPPS para quem só atua no RGPS: Entenda as Distorções
Guia Introdutório de RPPS: descubra o básico para advogados que querem começar na área (com dica de software de cálculos).
Revisão da Vida Toda direto no INSS é Prejudicial: 3 Exemplos
Entenda porque você não deve cometer o erro de pedir a Revisão da Vida Toda pela via administrativa do INSS.
Como é contado o período de graça durante o Limbo Previdenciário? [Tema 300 da TNU]
Limbo previdenciário: descubra o que diz o Tema 300 da TNU sobre o período de graça e a manutenção da qualidade de segurado.
4 Dicas Práticas de uma Revisão da Vida Toda que DOBROU a Aposentadoria
Saiba quais documentos não podem ficar de fora da análise de uma Revisão da Vida Toda para aumentar o valor do benefício.
Revisão da Vida Toda TRIPLICOU uma Aposentadoria de 2019
Descubra quando a Revisão da Vida Toda pode AUMENTAR aposentadoria, se vale para benefícios após a Reforma e o que ficar atento para o cálculo.
E se a Revisão da Vida Toda DIMINUIR o benefício com os dados do CNIS?
A Revisão da Vida Toda pode DIMINUIR a aposentadoria em alguns casos! Descubra como analisar e quais detalhes são importantes na hora do cálculo.
Pedido de Prorrogação no INSS: Novas Regras Que Advogados Devem Dominar
Descubra o que mudou com o pedido de prorrogação no INSS (atualizado com Portaria 991/2022, IN 128/2022 e Tema 277 da TNU).
Alta Programada do INSS: Discussão e Jurisprudência
Jurisprudência sobre alta programada no INSS: descubra o posicionamento da TNU (Tema 164), STJ e STF (Tema 1196).
Sem pedido de prorrogação dá para entrar com ação contra o INSS?
Auxílio-doença negado? Descubra se é possível entrar com ação judicial sem pedir a prorrogação no INSS antes (de acordo com Tema 277 TNU).
Seguro-desemprego: 7 Pontos que o Previdenciarista Deve Dominar (e um Bônus)
Seguro-desemprego: o que é, quais são os principais pontos relacionados ao direito previdenciário e dica de uma calculadora online gratuita.
Guia para Dominar a Revisão de Retroação da DIB no INSS
Revisão de Retroação da DIB: o que é, quais vantagens, prazo decadencial, exemplos práticos de aplicação e o que diz a jurisprudência.
Exclusão de ISS do PIS / COFINS no STF: Resumo para Advogados (com calculadora gratuita)
O que diz o Tema n. 118 do STF sobre a exclusão do ISS do PIS/COFINS e como calcular o valor com ferramentas online gratuitas.
O que significa DIB no INSS? Como fixar a data e dicas para Advogados
DIB do INSS: o que é, como fixar, quais são as DIBs dos principais benefícios previdenciários e em quais casos corresponde à DER.
Vale a pena recorrer ao CRPS do INSS? Dicas para Advogados
CRPS do INSS: o que é, como funciona, se vale a pena recorrer na via administrativa, quais os prazos e o que são os Enunciados e Resoluções.
Como orientar seu cliente se incide INSS sobre horas extras
Descubra quando nas horas extras incide o INSS, a diferença de tratamento para RGPS e no RPPS e como o STJ e o STF se posicionam sobre o tema.
Domine o Prévio Requerimento Administrativo e Agilize Seus Processos Previdenciários!
Prévio requerimento administrativo no INSS: o que é, quando é condição para entrar com a ação judicial e o que diz o STF e STJ sobre o assunto.
Como Simplificar os Cálculos Judiciais no Seu Escritório em 5 Passos Fáceis
Descubra como fazer os cálculos judiciais de forma fácil, rápida e segura (com direito a dica de uma calculadora online e gratuita).
Como Calcular o Valor da Aposentadoria: Guia Introdutório para Advogados
Descubra como calcular o valor da aposentadoria através de uma fórmula básica que pode ser adaptada para todos outros cálculos de benefícios.
Como Calcular Qualidade de Segurado: Resumo e Calculadora Gratuita para Advogados
Calculadora de qualidade de segurado: descubra como calcular o fim do período de graça de forma simples, online e gratuita.
Retornar ao trabalho mesmo incapacitado não compromete direito a benefício
Como orientar o cliente em caso de auxílio-doença negado e retorno ao trabalho enquanto a ação judicial é julgada.
Dias Úteis, Feriados, Contagem de Datas: Guia Completo para Advogados com Calculadora Gratuita
Descubra como contar períodos de forma fácil, usando uma calculadora de dias úteis, feriados nacionais e pontos facultativos, online e gratuita.
Como entender o Segurado Especial do INSS: Guia Completo
Segurado especial: descubra o que é, quem é considerado, quais são os requisitos e como funciona a contribuição para o INSS.
Calculadora de Prazo Decadencial para Revisão de Aposentadoria [GRATUITA]
Descubra como calcular a decadência para revisão de aposentadoria do INSS através de uma calculadora de prazo decadencial online e gratuita.
Doenças Isentas de Carência: Como Orientar seus Clientes em 2022
Descubra quais são as doenças isentas de carência, as novidades trazidas pela Portaria n. 22/2022 e como o advogado pode orientar seus clientes.
3 Motivos para Aprender a Calcular Fator Previdenciário em 2022
Descubra em quais casos ainda é preciso aprender calcular o fator previdenciário, mesmo após a Reforma da Previdência, com calculadora.
O que é Pedágio na Aposentadoria? Regras de Transição e Calculadora Gratuita
Descubra o que é e como calcular o pedágio da aposentadoria, através de uma ferramenta online, gratuita e que garante resultados precisos.
Acúmulo de Pensão e Aposentadoria após a Reforma da Previdência: Calculadora Gratuita
Descubra como calcular acúmulo de pensão e aposentadoria através de uma ferramenta simples, online e gratuita.
Perito do INSS utiliza redes sociais para negar benefício: como orientar seus clientes
Descubra como INSS e judiciário estão usando as redes sociais como prova em demandas previdenciárias e o que o advogado pode aprender com isso.
Análise de CNIS na prática: Primeiro Passo do Planejamento Previdenciário
Dicas práticas dos principais pontos a serem analisados no CNIS do cliente que contrata o serviço de planejamento previdenciário.
Decadência de Revisão de Aposentadoria Decorrente de Ação Trabalhista
Descubra a partir de quando começa a contar o prazo decadencial de revisão de benefício por ação trabalhista julgada procedente (Tema 1117/STJ).
Será que o BPC conta como renda no Bolsa Família (Auxílio Brasil)?
Descubra se o BPC conta como renda no Bolsa Família (Tema 296/TNU) e o que mudou com o surgimento do Auxílio Brasil.
5 Modelos Previdenciários Essenciais que Precisam ser Automatizados no Seu Escritório
Automatização de peças e documentos jurídicos: entenda o que é, quais as vantagens e como começar a implementar no seu escritório de advocacia.
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Honorários advocatícios em ações previdenciárias: confira dicas práticas sobre honorários contratuais, sucumbenciais e as principais teses do STJ.
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Reserva de Margem Consignável (RMC): o que é, como aposentados e pensionistas do INSS estão sofrendo prejuízos e quando cabe ação de revisão.
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Limbo previdenciário: o que é, hierarquia dos atestados médicos, como orientar o cliente com alta médica do INSS e o que discute o Tema 300/TNU.
Como Destrinchar o CNIS em 3 Minutos e Fechar Mais Contratos (Garantido)
1) Introdução Acredito que o CNIS é o documento mais importante no universo previdenciário! 🤓 Por ser gratuito e de fácil obtenção, ele acaba sendo o primeiro documento que o cliente apresenta para o advogado, servindo como base para quase todas as análises...
O que é a Pesquisa Externa do INSS e o que mudou com a nova IN
Pesquisa Externa (INSS): o que é, como funciona, quando requerer, hipóteses de dispensa e o que dizem as normas previdenciárias.
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Justificação administrativa (INSS): o que é, como funciona, quando requerer, quem pode ser testemunha e o que dizem as normas previdenciárias.
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Acabou o Milagre da Contribuição Única! Mas e o Direito Adquirido?
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Como Dividir PDF: Ferramenta Gratuita para Advogados
Descubra como dividir PDF e extrair textos de PDF de forma online e gratuita, através de ferramentas simples e específicas para advogados.
A nova “Revisão do art. 29, II” – Exclusão de salários-de-contribuição após a EC 103/2019 NÃO é só para aposentadorias programadas!
Exclusão de salários-de-contribuição após a EC 103/2019: entenda a tese de revisão que permite aplicação também para benefícios por incapacidade.
Para Finalmente Entender a Revisão do Artigo 29, II do INSS
Revisão do Artigo 29, II: o que é, quem tem direito, fundamentos da tese, cálculo do valor e calendário de pagamento do INSS.
Cabe Ação Rescisória em Matéria Previdenciária? [Resumo Simplificado]
Ação Rescisória Previdenciária: o que é, previsão normativa, mudanças do CPC/2015, precedentes judiciais e aplicação na Revisão da Vida Toda.
Desmistificando o Salário-Família do INSS: Guia 2022
Salário-Família: o que é, quem tem direito, requisitos, valores, como fazer o pedido e quem é responsável pelo pagamento (INSS ou empregador).
Guia Descomplicado da Revisão da Vida Toda para Advogados
Revisão da Vida Toda (INSS): o que é, quem tem direito, fundamentos jurídicos, Tema 999/STJ e julgamento do Tema 1102/STF (pedido de destaque).
Habilitação e Reabilitação Profissional: Guia Completo para Advogados
Reabilitação profissional: o que é, quem tem direito, como funciona, quando é obrigatória, recursos oferecidos pelo INSS e previsão normativa.
Recuperação da capacidade dependente de cirurgia e os benefícios por incapacidade [Tema 272 TNU]
Tema 272/TNU: recebimento de auxílio-doença, reabilitação ou aposentadoria por invalidez para quem depende de cirurgia para recuperar capacidade.
Como Calcular o Valor da Causa em Ações Previdenciárias: Guia Completo
Aprenda a calcular valor da causa previdenciário (passo a passo) e como fazer um relatório completo para não gerar mais dúvidas no Juiz e INSS.
Reafirmação da DER: Guia Completo e as Novidades da IN 128/2022 [MODELO]
Entenda o que é a reafirmação da DER, sua previsão normativa, como funciona na via administrativa e judicial, e qual a tese do Tema 995/STJ.
4 Pontos para Dominar Facilmente o Direito ao Melhor Benefício no INSS
Direito ao Melhor Benefício: o que é, previsão normativa, tese de revisão, pagamento, prescrição, decadência e qual entendimento do STJ e STF.
Auxílio-Acidente: Guia Atualizado para Advogados com Modelo [2022]
Auxílio-acidente: o que é, quem tem direito, valor, novas regras pós Reforma, dicas periciais, possíveis revisões de benefício e muito mais.
O Milagre da Contribuição Única no INSS: Explicação e Guia de Cálculo
Aposentadoria com contribuição única no INSS: o que é, quem tem direito, como é feito o cálculo e como o INSS tem se posicionado sobre o tema.
Fixação de Honorários de Sucumbência em Causas de Valor Elevado: Entendimento do STJ [Tema 1076 STJ]
Entenda o Tema 1076/STJ e como os honorários de sucumbência devem ser fixados em ações de alto valor (até nos casos em que o INSS é sucumbente).
Guia para entender a Acumulação de Benefícios Previdenciários Antes e Após a Reforma da Previdência
Acumulação de Benefícios Previdenciários: o que é, quando é possível aplicar e quais são as regras de antes e depois da Reforma.
A Incrível Solução para a Decadência na Revisão da Vida Toda frente ao Pedido de Destaque no STF
Pedido de Destaque na Revisão da Vida Toda: o que é, porquê afeta o julgamento, como “fugir” da decadência e conseguir esperar a decisão do STF.
Filhos maiores de 21 anos têm direito à pensão por morte?
Advogada responde: Filhos maiores de 21 anos têm direito à pensão por morte? É possível pensão por morte até os 24 anos para universitário?
Qual o Valor da Pensão por Morte Antes e Depois da Reforma?
Pensão por Morte: novas regras de cálculo, porquê estão sendo declaradas inconstitucionais e em quais situações ainda aplicamos regras antigas.
2 Cenários em que o Pai pode Receber Salário-Maternidade
Advogada explica em quais casos de salário-maternidade o pai tem direito a receber este benefício do INSS e se existe salário-paternidade.
7 Dúvidas sobre Trânsito em Julgado: Advogada Responde
Trânsito em julgado ou transitado em julgado ocorre quando se pode mais recorrer em um processo. Advogada esclarece detalhes neste artigo.
Top 3 alternativas para Revisão de Aposentadoria após dez anos
Entenda em quais casos é possível pedir Revisão de Aposentadoria após dez anos e como a jurisprudência se posiciona sobre o tema.
Estou desempregada há 5 anos, tenho direito a salário-maternidade?
“Estou desempregada há 5 anos, tenho direito a salário-maternidade” – provavelmente, não, mas há exceções em alguns casos!
Direito Adquirido em Direito Previdenciário e o Entendimento do STF
Aprenda o que é direito adquirido, em quais situações ele existe, como é tratado na EC 103/2019 e o entendimento do STF e STJ sobre o tema.
Modelo de Substabelecimento [GRÁTIS]
Modelo de Substabelecimento gratuito para ser copiado livremente. Versão para processo ainda não iniciado e para processo já em andamento.
Julgamento da Revisão da Vida Toda no STF: Finalmente Justiça!
Entenda o julgamento da revisão da vida toda no STF, saiba porque o julgamento ainda não acabou e como ficou o placar da revisão no STF.
Planejamento Previdenciário: Para que Planejar a Aposentadoria?
Planejamento Previdenciário é um estudo para descobrir se e quando uma pessoa pode aposentar, qual o valor provável do benefício, entre outras informações.
Como aumentar o valor da aposentadoria: 5 dicas
Quer saber se é possível aumentar o valor da aposentadoria? Neste artigo dou 5 dicas práticas bem fáceis de identificar, mesmo para quem não é da área!
Auxílio-doença parental: é possível afastamento para cuidar de familiar doente?
Auxílio-doença parental é um benefício devido ao cuidador de uma pessoa enferma, sendo este cuidador um parente próximo. Saiba mais neste artigo.
Reforma da Previdência x Direito Adquirido
A Reforma da Previdência vai respeitar o Direito Adquirido. Se você já tem direito à aposentadoria, não precisa sair correndo! Entenda melhor neste artigo.
Adicional de 25% na aposentadoria: quem tem direito?
Alguns aposentados têm direito a um adicional de 25% na aposentadoria. Em quais espécies de aposentadoria isso é possível?
Como Captar Clientes na Advocacia – 3 Dicas Práticas
A captação de clientes na advocacia pode ser uma grande dificuldade. Neste artigo, dou 3 dicas práticas (e éticas) de como captar clientes na advocacia.
Auxílio-acidente: benefício para quem ficou com sequelas
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que ficou com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho. Saiba mais.
Parei de contribuir para o INSS. Ainda tenho direito a algo?
Parar de contribuir para o INSS não quer dizer perder todos os seus direitos automaticamente. Em alguns casos, alguns direitos são mantidos.
Como é uma audiência previdenciária? (Novo CPC)
Explico passo a passo como costuma ser uma audiência previdenciária de acordo com o Novo CPC. Trago exemplo de quesitos às testemunhas e dicas valiosas.
A vantagem que o advogado conectado possui no mercado de trabalho
Advogados que já estão migrando para sistemas digitais terão uma grande vantagem no mercado: estarão pronto quando isso for uma exigência, e não opção.
Modelo de petição de acordo de alimentos (pensão alimentícia)
Modelo de Petição de Acordo de alimentos de acordo com o Novo Código de Processo Civil utilizada em ação revisional de alimentos do pai / Requerente.
Petição Desistência da Ação – Modelo (Novo CPC)
Trata-se de um modelo de petição de desistência da ação, fundamentado no art. 485, VIII, NCPC, de forma que o processo será extinto sem resolução do mérito.
Prioridade de Tramitação ao Idoso – Modelo de Petição (NCPC)
Modelo de pedido de prioridade de tramitação ao idoso de acordo com o Novo CPC. Pequeno resumo da fundamentação a este requerimento.
Modelo de intimação de testemunha pelo advogado (NCPC)
Devido ao Novo CPC, agora é obrigação do advogado intimar a testemunha e juntar o AR aos autos. Veja um modelo de intimação de testemunha de minha autoria.
Aposentadoria 85-95 do INSS – dúvidas respondidas
Neste artigo explico, da forma mais fácil possível, como funciona exatamente a aposentadoria 85-95 e respondo às principais dúvidas que surgiram.
Como começar e crescer um blog sobre Direito
Após a insistência de amigos advogados e de perceber que eu atingi um certo sucesso com meu blog, resolvi compartilhar um pouco deste conhecimento.
A fórmula 85/95 e a aposentadoria por idade
Será que seus planos de aposentadoria por idade foram por água abaixo depois da regra 85/95? Neste artigo, explico que não há motivo para preocupação.
Empresa tomadora de serviços de Cooperativa x INSS
É indevida a contribuição previdenciária de 15% sobre serviços de cooperativas de trabalho. Apesar disso, INSS continua exigindo esta contribuição.
Ato ordinatório praticado: o que significa isso?
A expressão “ato ordinatório praticado” é muito comum em qualquer processo, conforme explicarei neste artigo. Continue lendo para entender.
Fase de cumprimento de sentença: o que significa isso?
Neste artigo, explicarei, de forma simples, o que é a fase de cumprimento de sentença e darei um conceito informal de sentença.
Paguei uma dívida prescrita. Posso pedir meu dinheiro de volta?
Depende… Em alguns casos, não. Em outros, sim. Saiba se é possível pedir o dinheiro de volta em caso de pagamento de dívida prescrita.
Salário-maternidade e demissão sem justa causa x INSS
É incorreta a negativa do INSS de salário-maternidade para segurada quando esta foi demitida sem justa causa. Saiba mais.
Pensão por morte para filho aposentado por invalidez
Pensão por morte para filho aposentado por invalidez: Filho maior de idade aposentado por invalidez tem direito à receber pensão por morte de seu(s) pai(s).
Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Filho Aposentado
Modelo de petição inicial para obter pensão por morte para filho maior de idade que recebe aposentadoria por invalidez.
Entenda o seguro-desemprego para empregados domésticos
O seguro-desemprego para empregados domésticos é diferente do seguro-desemprego para outros trabalhadores. Saiba mais.
Novas Regras do Seguro-Desemprego
As novas regras do seguro-desemprego interferem no tempo de trabalho para que a quantia seja recebida e no nº de parcelas a que o trabalhador tem direito.
Aposentadoria proporcional: antecipação de aposentadoria
A antecipação da aposentadoria é possível através da aposentadoria proporcional. Entretanto, não são todos que têm direito a este benefício. Saiba mais.
Como e quando iniciar a contribuição para o INSS?
Como e quando as pessoas devem iniciar a contribuição para o INSS, como calcular o valor da contribuição e quais cuidados tomar.
A Falácia do Déficit Previdenciário e a Casa da Mãe Joana
A história do déficit previdenciário, o “rombo na previdência”, é uma grande mentira. O Governo SEMPRE usa história como desculpa.
Resenha: Material Completo de Estudo para Exame da OAB
Este material de estudos me foi gentilmente enviado pelo seu produtor, o advogado Dr. Bruno Sette, para que eu fizesse uma resenha para os meus leitores.
Qualidade de Segurado e Período de Graça (FÁCIL)
Qualidade de segurado refere-se a quem tem direito à cobertura previdenciária, O período de graça varia de 3 meses a 3 anos (veja exemplo de contagem).
Recibo de Honorários Advocatícios
Modelo simples de recibo de honorários advocatícios para valores em espécie, cheques ou depósitos bancários.
A empresa não quer abrir CAT? Faça isso você mesmo pela internet!
Em acidente do trabalho é comum que empresas se neguem a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Você mesmo pode emiti-la pela internet!
Atestado Médico x Garrancho. Pode? Requisitos mínimos do atestado médico.
Quem nunca sofreu ao ter que traduzir atestados médicos ilegíveis? Conheça a norma que estabelece os requisitos mínimos do atestado médico.
Honorários Advocatícios: quais os limites?
Advogados estão obrigados a cobrar um mínimo por seus serviços. Além disso, devem respeitar um limite máximo para cobrança de honorários advocatícios.
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
Modelo de contrato de honorários advocatícios genérico que pode ser adaptado para qualquer área de atuação.
Como gerar Guia da Previdência Social do INSS (GPS) pela internet
Gerar a sua Guia da Previdência Social (GPS) pela internet é muito fácil! Você não precisa mais comprar o carnê em papelarias ou bancas de jornal. Confira!
Sabia que o INSS não pode ficar com seus documentos?
“Ah, Drª, o INSS está com a minha Carteira já faz mais de um ano…”. Isso NÃO pode acontecer!
Contrato de aluguel – comentários sobre cláusulas comuns
Análise superficial de algumas cláusulas comuns em contrato de aluguel: Juros Moratórios; Multa Moratória; Abono ou Desconto por Pontualidade.
Tempo de espera no banco – o que fazer em caso de demora
Cada Município tem a sua lei que regulamenta o tempo de espera no banco, que, normalmente, é de 15 minutos. O que fazer casa haja tempo de espera excessivo?
Carnaval é feriado? Saiba mais sobre feriados
Carnaval é feriado nacional? Veja aqui quais são os feriados nacionais, estaduais em municipais.